22.out.2015
22.out.2015
Suspensão de rito de impeachment definido por Cunha é mantida
Ministro Celso de Mello considerou que o advogado autor do MS não tem legitimidade.
22.out.2015
PL que reverte mudança do novo CPC sobre admissibilidade de recursos vai ao Senado
Câmara concluiu votação dos destaques nesta quarta-feira.
22.out.2015
Correspondente premiado
A ganhadora da obra "Aplicação da Pena" é Taisa Helena Soares Fernandes, correspondente em Cristalina/GO.
22.out.2015
Resultado do sorteio da obra "Nos Bastidores do STF"
Coube à Corte, nos últimos anos, julgar questões centrais para a tutela dos direitos fundamentais e para assegurar o funcionamento do processo democrático.
21.out.2015
STJ: Felix Fischer vota pela homologação de sentenças estrangeiras milionárias
Empresa brasileira condenada em quase R$ 390 mi afirma que houve irregularidade no procedimento arbitral conduzido nos EUA.
21.out.2015
Alienação fiduciária de veículo não precisa ser registrada em cartório
Decisão do STF se deu durante julgamento conjunto do RExt 611.639 e das ADIns 4.227 e 4.333
21.out.2015
Suspensa decisão que restringiu acordos coletivos entre sindicatos e entidades ligadas ao amianto
Para magistrada, não há evidência de que atuação dos sindicatos esteja contrariando as disposições da lei 9055/95.
21.out.2015
Não recebimento de notificação enseja nulidade da citação
Decisão é da 8ª turma do TST, que reconheceu a nulidade da citação de empresa reclamada em ação trabalhista.
21.out.2015
