23.out.2015
23.out.2015
Medina Osório analisa Delações Premiadas em Conferência no MP/SP
A palestra foi no "III Congresso Estadual do Patrimônio Público e Social", em SP.
23.out.2015
Dilma veta aposentadoria compulsória aos 75 anos para servidores públicos
Segundo presidente, tema do projeto é de iniciativa privativa do presidente da República.
23.out.2015
Resultado do sorteio da obra "Penas e Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro"
O livro aborda, portanto, os problemas nucleares da justificação e da aplicação das penas e das medidas de segurança.
22.out.2015
Pedido para proibir Uber em Guarulhos é negado
Para magistrado, regra é a de livre iniciativa, livre concorrência e liberdade de profissão.
22.out.2015
Suzane Richthofen cumprirá pena em regime semiaberto
Decisão é da 5ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP.
22.out.2015
Teori nega liberdade a Marcelo Odebrecht
Defesa pedia extensão do HC concedido ao executivo Alexandrino de Alencar.
22.out.2015
Peruada 2015: Meu peru é sem noção, apoia o Cunha e a redução
Tradicional festa dos estudantes do Largo S. Francisco acontece nesta sexta-feira, 23.
22.out.2015
Câmara aprova PL que proíbe venda de abortivos e pode dificultar aborto legal
Texto acrescenta a necessidade de exame de corpo de delito para atendimento pelo SUS em casos de estupro.
22.out.2015
