MIGALHAS QUENTES

Para Ives Gandra, fatos econômicos superarão possibilidade de Dilma se manter na presidência

Resultado do sorteio da obra "Mediação nos Conflitos Civis"

O tema do livro se insere na linha de pesquisa relativa aos "meios alternativos de solução de conflitos".

Resultado do sorteio da obra "Direitos Fundamentais - História, evolução e problemas atuais"

São chamados direitos fundamentais porque são considerados básicos para todo e qualquer ser humano, independentemente de condições pessoais específicas.

Suspensa decisão que interrompeu processo de licenciamento ambiental de hidrelétrica em GO

Juiz entendeu que a medida seria prejudicial não apenas à empresa, mas ao próprio interesse público.

Supermercado indenizará cliente inadimplente chamado de "velhaco"

Decisão é da 3ª câmara Civil do TJ/SC .

Projeto acelera processo de cassação de deputado

Proposta acaba com necessidade de votação de parecer preliminar no Conselho de Ética.

Funcionário será indenizado por assalto em farmácia

Para a 15ª turma do TRT da 2ª região, é inquestionável a negligência da empresa quanto à segurança de seus colaboradores.

Comissão da Câmara rejeita proibição de publicidade infantil na TV

Projeto proibia veiculação pela TV aberta e por assinatura de publicidade destinada ao público infantil entre as 7 e as 22h.

Expropriação de bens de Estado estrangeiro não alcança imóvel reservado à representação diplomática

TST determinou a interrupção dos atos de expropriação de imóvel em Brasília de propriedade dos EUA.

STF ainda não definiu tese sobre aprovados em concurso fora do número de vagas

RExt foi julgado apenas no caso concreto. Ministros não chegaram a um consenso quanto à tese em repercussão geral.