29.mar.2016Sindicato poderá compor o polo ativo de ACP contra o McDonald´sProcesso tem efeitos para as lojas da rede em todo o Brasil.
29.mar.2016Ministro Lewandowski comunica repressão de ameaças aos ministrosPresidente do Supremo afirmou que responsáveis por tais ações criminosas estão sendo investigados.
29.mar.2016Janot defende que nomeação de Lula seja mantida, mas que investigação continue em 1º grauA manifestação, enviada nesta segunda-feira, 28, ao STF, se deu no âmbito das ADPFs 390 e 391.
29.mar.2016Seminário luso-brasileiro discute questões do Direito Constitucional contemporâneoRealizado em Lisboa, Portugal, encontro acontecerá entre os dias 29 e 31.
29.mar.2016Resultado da obra "Dolo Penal e Sua Prova"Livro recomendado para os operadores do Direito interessados no processo penal, tais como advogados, defensores, juízes e membros do MP.
29.mar.2016Resultado do sorteio da obra "O Novo CPC e o Direito Civil - Impactos, Diálogos e Interações"Esta obra é mais um exemplo da sua indiscutível competência como doutrinador em Direito, ao analisar com rara clareza e senso crítico os impactos do Novo CPC na seara do Direito Civil.
28.mar.2016OAB protocola novo pedido de impeachment contra DilmaEntrega do novo pedido tumultuou a Câmara
28.mar.2016Moro envia planilha da Odebrecht para SupremoDocumento indica pagamento pela empreiteira a autoridades com foro privilegiado.
28.mar.2016STF deve decidir sobre execução de pena de Ivo Cassol na quinta-feiraRecurso impede execução da pena imposta pela Corte em 2013.
28.mar.2016Companhia aérea indenizará passageiro por não servir refeição especialA empresa havia concordado em oferecer a alimentação kosher, que segue preceitos judaicos.