13.out.2015
13.out.2015
Funcionamento do Uber no RJ é autorizado
Livre exercício da atividade empresarial do Uber não pode ser restringido, decide Justiça do RJ.
13.out.2015
OAB/RR designa advogado para defender faxineira que comeu bombom de delegado
Com o delito flagrado pelas câmeras de segurança da delegacia, a prestadora de serviço foi afastada de suas funções.
13.out.2015
Aposentadoria complementar deve incluir horas extras que integraram base de contribuição
Decisão é da 3ª turma do STJ, que determinou que Previ reveja aposentadoria para incluir horas reconhecidas em reclamação trabalhista.
13.out.2015
Aproximadamente 116 dispositivos da CF/88 ainda não foram regulamentados
Título "Direitos e Garantias Fundamentais" possui 13 dispositivos que carecem de regulamentação, sete deles estão apenas no consagrado artigo 5º.
13.out.2015
Motorista não consegue periculosidade por proximidade com bomba de combustível
Segundo empresa, obreiro permanecia, em média, 30 minutos por mês próximo à bomba.
13.out.2015
Resultado do sorteio da obra "Dos Adicionais de Insalubridade e de Periculosidade"
A obra foi elaborada para auxiliar advogados, peritos, estudantes de Direito, técnicos e empresários a entender e conhecer o mecanismo dos adicionais de insalubridade e periculosidade.
13.out.2015
Resultado do sorteio da obra "Direito Econômico Atual"
O que o leitor tem em mãos é uma obra coletiva voltada à discussão de temas contemporâneos de Direito Econômico em perspectiva aplicada.
12.out.2015
Facebook deve indenizar criador de personagem de animação que teve obra utilizada indevidamente
O personagem "Crackinho" teria sido usado de maneira deturpada em página da rede social.
12.out.2015
