14.out.2015
14.out.2015
Carteiros motociclistas devem receber AADC além do adicional de periculosidade
Ao conceder liminar à Federação dos Trabalhadores, magistrada afirmou que os benefícios são de origem e natureza distintas.
14.out.2015
Compradora desistente terá de pagar taxa pelo tempo em que ficou no imóvel
Para a 4ª turma do STJ, o efeito pretendido é deixar as partes, tanto quanto possível, na situação em que estavam antes do negócio.
14.out.2015
Professora será indenizada por publicação de motivos de sua dispensa
Decisão é da 1ª turma do TST.
14.out.2015
STJ condena casas de bingo em SP por dano moral coletivo
2ª turma entendeu que a exploração desses jogos "transcende os interesses individuais dos frequentadores" das casas.
14.out.2015
Atriz Nívea Maria responderá solidariamente por agressão praticada por filho com esquizofrenia
À época dos fatos ele era maior de idade e não interditado. Para STJ, houve omissão da mãe.
14.out.2015
Resultado do sorteio da obra "Processo Constitucional e Estado Democrático de Direito"
A obra se apresenta como mais uma obra de referência da temática doautor na consolidação de um processualismo constitucional democrático.
13.out.2015
Rito de impeachment definido por Cunha é suspenso
Ministros Teori e Rosa deferiram pedidos de três deputados Federais.
13.out.2015
Google deverá pagar R$ 500 mil a Cicarelli e ex-namorado por divulgação de vídeo íntimo
Decisão foi proferida pela 4ª turma do STJ.
13.out.2015
