2.out.2015
2.out.2015
Suspenso processo que cassou aposentadoria de procurador Federal
Veja a íntegra da portaria.
2.out.2015
Idec critica TAC entre órgãos públicos e Sistema Unimed
O Instituto avalia que o acordo permite alterações das condições previstas no contrato firmado com a Unimed Paulistana que, por lei, deveriam ser mantidas.
2.out.2015
Proposta em defesa de portadores de doenças profissionais é aprovada na VII Jornada de Direito Civil
O texto foi um dos 36 enunciados aprovados no evento.
2.out.2015
Motorista do Uber consegue autorização para circular no RJ
Motorista também não poderá ser multado pelo exercício da atividade.
2.out.2015
Mulher consegue alterar nome de Raimunda para Gabriela
Relator considerou que o nome é direito de personalidade e, como tal, merece tutela jurídica especial.
2.out.2015
Juíza do RJ é agredida por policiais militares durante vistoria
Batalhão Especial Prisional,na zona norte do RJ, será fechado.
2.out.2015
Vendedor que não cumpriu orientações do MercadoLivre não tem direito a indenização
Ele enviou produto antes de checar a veracidade das informações do comprador.
2.out.2015
Resultado do sorteio da obra "Novo Perfil da Regulação Estatal"
O novo perfil da regulação estatal é marcado pela efetivação de técnicas e instrumentos de governança.
1.out.2015
