5.out.2015
5.out.2015
Resultado do sorteio da obra "Arbitragem Societária"
O livro é resultado da dissertação de mestrado do autor defendida na USP.
4.out.2015
Projeto da lei geral das agências reguladoras segue para votação final no Senado
Proposta foi aprovada na CCJ da Casa.
4.out.2015
Pedidos de falência registram alta de 13,6% no acumulado do ano
Os pedidos de recuperações judiciais deferidas subiram 106,6% em setembro, em comparação ao mesmo mês de 2014.
4.out.2015
Divulgação de pedido de apuração de conduta no Facebook não gera danos morais
Servidor de autarquia acusou outro funcionário de ser abusivo, de tê-lo ameaçado e de cometer assédio moral.
3.out.2015
Teori autoriza que Lula seja ouvido na Lava Jato
Ex-ministros também poderão ser ouvidos.
3.out.2015
CCJ da Câmara admite PEC que fixa critério temporal para análise de processos judiciais
Proposta é de autoria do presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha.
3.out.2015
TRT da 18ª região aprova duas novas súmulas
Veja a íntegra dos enunciados.
3.out.2015
Termo final de incidência dos juros remuneratórios é o encerramento da poupança
Decisão é da 3ª turma.
2.out.2015
