6.out.2015
6.out.2015
Liga Jurídica define finalistas no feminino e semifinalistas no masculino
Em tarde decisiva, a Liga Jurídica viu seus torneios feminino e masculino de futebol society afunilarem e chegarem mais próximos do final.
6.out.2015
Resultado do sorteio da obra "Pareceres em Direito Aeronáutico"
O autor aborda questões como as implicações fiscais e contábeis inerentes aos contratos de arrendamento internacional de aeronaves.
5.out.2015
Espera em fila de banco além do tempo permitido não é suficiente para indenização
TJ/RO reformou sentença por entender que situação não passou de mero aborrecimento.
5.out.2015
Regra do MercadoLivre que proíbe abertura de cadastros distintos na mesma máquina é lícita
Usuários que tiveram as contas canceladas não serão indenizados.
5.out.2015
Toffoli suspende direito de resposta concedido a empresa por reportagem do Jornal da Band
Ministro não identificou abuso na notícia.
5.out.2015
Honorários fixados no início da execução são provisórios
Decisão é da 3ª turma do STJ.
5.out.2015
Falta de renovação de pedido de responsabilização subsidiária gera exclusão de empresa de processo
Decisão do TRT da 7ª região considerou que trabalhador pediu reconhecimento de vínculo, no recurso, apenas em face da primeira reclamada.
5.out.2015
Suspeita de irregularidade em licitação impõe suspensão de assinatura de contrato
Empresa que impetrou MS havia sido inabilitada sob a alegação de que não possuía a quantidade de contêineres exigida no edital.
5.out.2015
