9.mar.2016
9.mar.2016
Lei amplia licença-paternidade para 20 dias
A obrigatoriedade é válida para empresas que aderirem ao programa Empresa Cidadã.
9.mar.2016
Resultado do sorteio da obra "A Lei das S/A Comentada"
O livro é um material de consulta indispensável não só aos estudantes, como também a todos aqueles que, em suas atividades profissionais, devem aplicar e seguir os preceitos da legislação societária.
8.mar.2016
STF vai analisar rito do impeachment dia 16
Embargos de declaração podem, eventualmente, ter efeitos infringentes.
8.mar.2016
Lava Jato: Marcelo Odebrecht é condenado a 19 anos e 4 meses de prisão
Sentença foi proferida nesta terça-feira, 8, pelo juiz Federal Sérgio Moro.
8.mar.2016
Ex-vereador é condenado a pagar R$ 1 ao PT por dano moral
Em decisão cheia de ironias, juiz entendeu ser devida a quantia em função da "injusta publicação".
8.mar.2016
Marianna Fux é nomeada desembargadora do TJ/RJ
Nomeação foi publicada nesta terça-feira, no Diário Oficial do RJ.
8.mar.2016
OAB realiza desagravo público a advogada grávida desrespeitada por juiz no DF
Advogada teve indeferido pedido de adiamento de audiência marcada na semana do parto. Juiz ainda sugeriu que gestante deveria renunciar ao mandato.
8.mar.2016
Ata de audiência some de acompanhamento processual do sistema PJe
Problema demonstra falha na segurança da plataforma.
8.mar.2016
