10.mar.2016
10.mar.2016
Segurado que se acidentou em racha perde indenização
Para 4ª turma do STJ, condutor criou risco não previsto no pacto securitário, afastando-se dos limites estabelecidos para exercício do contrato.
10.mar.2016
Omissão de informação sobre perfil segurado autoriza negativa de indenização
Autora teria omitido a existência de um dependente com idade entre 17 e 24 anos - seu filho - que conduzia o veículo na ocasião do acidente.
10.mar.2016
Correspondente premiado
O livro expõe de forma objetiva e clara os temas constantes dos editais dos concursos públicos e dos conteúdos programáticos das universidades do país.
10.mar.2016
Resultado do sorteio da obra "O agente do imperador e o dedo da morte"
São 110 páginas com fatos intrigantes detalhados na vida do personagem.
9.mar.2016
STJ vai definir se CDC é aplicável ao DPVAT e legitimidade de associação para pleiteá-lo
Pedido de vista adiou decisão.
9.mar.2016
STJ entende possível partilha do FGTS na separação do casal
A decisão é da 2ª seção do STJ.
9.mar.2016
STF decide que nomeação do novo ministro da Justiça afronta CF
Plenário julga ADPF ajuizada contra nomeação do procurador Wellington César ao cargo.
9.mar.2016
Capitalização anual de juros no contrato bancário não é possível sem pactuação prévia
Entendimento é da 2ª seção da Corte Superior.
9.mar.2016
