7.out.2015
7.out.2015
Ministro Celso de Mello cassa decisão que determinou retirada de notícia de site
Ministro ressaltou que o sigilo da fonte é uma prerrogativa concedida a qualquer jornalista como garantia da ordem jurídica
7.out.2015
Membro de MP estrangeiro deve prestar exame de Ordem para integrar advocacia nacional
Norma que desobriga o exame para magistrados e membros do MP só vale em âmbito nacional.
7.out.2015
Lei determina separação de presos conforme a gravidade do crime
Norma foi publicada no DOU desta quarta-feira, 7.
7.out.2015
Preço errado confundido com oferta não gera indenização
2ª câmara Cível do TJ/SC entendeu que, tratando-se de erro grosseiro, com publicação de errata, a oferta não vincula o fornecedor de produtos.
7.out.2015
Negros, pardos e indígenas confiam menos no Judiciário brasileiro
Dado é do Índice de Confiança na Justiça, produzido pela FGV Direito SP.
7.out.2015
TSE dá prosseguimento à ação que pode cassar mandato de Dilma
Presidência da Corte deverá decidir com que ministro ficará a relatoria da ação.
7.out.2015
Em Congresso Nacional do Ministério Público, Medina Osório fará defesa da Sustentabilidade Ética
O evento acontece até dia 9/10, no RJ.
7.out.2015
Títulos protestados acumulam alta de 26,6% em 2015
O valor médio dos títulos protestados para setembro foi de R$ 3.266, sendo R$1.797 para pessoas físicas e R$ 4.372 para as pessoas jurídicas.
7.out.2015
