8.out.2015
8.out.2015
STF autoriza que médicos condenados por remoção de órgãos recorram em liberdade
2ª turma considerou que os réus responderam todo o processo em liberdade, não havendo justificativa para o decreto de preventiva no momento da sentença.
8.out.2015
Luciana Farias é eleita "advogada do ano" na OAB de Suzano/SP
A entrega da homenagem será realizada na Câmara Municipal de Suzano, em dezembro.
8.out.2015
Correspondente premiado
A ganhadora da obra "Direito Registral e Notarial" é Nayana de Alencar Andrade, correspondente em Araripe/CE.
8.out.2015
Sorteio da obra "Princípio da Proporcionalidade no Direito do Trabalho"
O Direito do Trabalho, possuindo indiscutível fundamento social, é terreno que encontra enorme campo para a discussão do tema.
8.out.2015
Resultado do sorteio da obra "A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica"
A teoria construtivista proíbe a responsabilidade objetiva da pessoa jurídica e, ao mesmo tempo, garante autonomia e independência em relação às pessoas físicas.
7.out.2015
PL que estabelece aposentadoria compulsória aos 75 anos abrange magistrados, decide STF
Ministros entenderam que não é de iniciativa do Supremo PL sobre aposentadoria compulsória de magistrados
7.out.2015
Fux nega pedido do governo para suspender julgamento pelo TCU das contas de 2014
Segundo ministro, STF tem precedentes no sentido de que a simples arguição de suspeição não é suficiente para suspensão do feito principal.
7.out.2015
Casal separado deve compartilhar guarda de cachorro
Para o relator do recurso no TJ/SP, os princípios de igualdade e justiça não se aplicam somente aos seres humanos, mas a todos os sujeitos viventes.
7.out.2015
