14.mar.2016
14.mar.2016
Ministro Marco Aurélio rejeita recurso do Flamengo sobre título brasileiro de 1987
Com a decisão, o Sport se mantém como único vencedor do campeonato.
14.mar.2016
Advogadas gestantes e lactantes terão prioridade em julgamentos no TRF da 2ª região
Advogados com 60 anos ou mais e pessoas com deficiência também foram beneficiados.
14.mar.2016
Ministro Barroso restabelece períodos de defeso
Foi indeferida liminar em ADIn.
14.mar.2016
Resultado do sorteio da obra "Novo Código de Processo Civil - Remissões e Referências"
O livro inclui referências completas incluindo súmulas, enunciados, decretos, resoluções e portarias.
13.mar.2016
Depositário judicial pode exercer direito de retenção
Decisão é da 3ª turma do STJ.
13.mar.2016
MPT/CE irá apurar irregularidades trabalhistas no McDonald´s
Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª região converteu notícia de fato em procedimento preparatório de inquérito civil.
13.mar.2016
Justiça de SP autoriza registro de dupla maternidade
Se Estado reconhece as uniões homoafetivas e as equipara às heterossexuais, não seria razoável negar o direito de constituição de uma família.
12.mar.2016
Decisão sobre pedido de prisão de Lula "demandará algum tempo"
Veja a íntegra de despacho da juíza responsável pelo caso.
12.mar.2016
