15.mar.2016
15.mar.2016
Servidora que teve parto prematuro consegue extensão da licença-maternidade
Benefício foi ampliado em 84 dias, período em que o bebê permaneceu internado.
15.mar.2016
Ecad pode cobrar direitos autorais por execução de músicas em quermesse
Decisão é da 4ª turma do STJ.
15.mar.2016
Antonio Palheiro e Joel Paciornik são nomeados para STJ
Nomeação foi publicada no DOU desta terça-feira.
15.mar.2016
Locatário deverá pagar diferença de aluguel revisado judicialmente mesmo após fim do contrato
Decisão é da 3ª turma do STJ.
15.mar.2016
Lei de repatriação é regulamentada
Pela norma, não poderão aderir ao regime pessoas com condenação em ação penal e detentores de cargos públicos eletivos, como deputados e senadores.
15.mar.2016
Nestlé pagará indenização por falta de informação em rótulo
Autora, à época criança, teria consumido bolachas da marca que continham leite, o que causou fortes reações alérgicas. Decisão é do TJ/SP.
15.mar.2016
Resultado do sorteio da obra "Política de Consumo"
O livro aborda temas como capitalismo e alienação pelo consumo, formação da sociedade do consumo no Brasil, movimento social de defesa do consumidor e política pública de consumo.
14.mar.2016
Eugênio Aragão é o novo ministro da Justiça
Eugênio entra no lugar de Wellington César, após STF decidir que nomeação deste afrontaria a CF.
14.mar.2016
