21.ago.2015
21.ago.2015
Município paulista não pode dispensar devedores do pagamento de honorários
PL de anistia aprovado pela Câmara de Taboão da Serra/SP dispensava honorários advocatícios para facilitar pagamento de dívidas com o município.
21.ago.2015
Em litígio de brasileiro que trabalhou em cruzeiro deve ser aplicada legislação do Brasil
Decisão é da 14ª turma do TRT da 2ª região.
21.ago.2015
STF confirma validade de normas sobre audiências de custódia
Por maioria, plenário julgou improcedente ADIn.
21.ago.2015
José Eduardo Alckmin: "Reforma para valer deve discutir com profundidade o parlamentarismo"
Ex-ministro do TSE crê que o sistema parlamentar poderá dar dinamismo ao governo.
21.ago.2015
Resultado do sorteio da obra "Novo Código de Processo Civil Anotado"
Livro imprescindível ao estudante, profissional e concurseiro, por apresentar comentários seguros e esclarecedores a respeito do novo CPC.
20.ago.2015
TJ/SP elege desembargadores para Órgão Especial
Eleição foi feita por sistema online. Anúncio do resultado ocorreu hoje.
20.ago.2015
PGR denuncia Eduardo Cunha e Fernando Collor
A ex-deputada Federal Solange Almeida também foi denunciada.
20.ago.2015
Sérgio Moro: Delação premiada é um método de investigação valioso
Juiz criticou o excesso de recursos processuais.
20.ago.2015
