20.ago.2015
19.ago.2015
STF inicia julgamento da descriminalização do porte de drogas para consumo próprio
Após sustentações orais, julgamento foi interrompido e deve ser retomado amanhã.
19.ago.2015
STJ definirá legitimidade da Defensoria Pública para ação contra aumento de plano de saúde
Ministro Luis Felipe Salomão pediu vista dos autos.
19.ago.2015
STF garante acesso de sindicalistas do Judiciário a sessão do Congresso
Dirigentes acompanharão apreciação do veto presidencial ao PL 28/15, sobre reajuste do Judiciário Federal.
19.ago.2015
Não adianta reclamar
Teori Zavascki nega seguimento a reclamação de Cunha para retirar ação da Lava Jato do PR.
19.ago.2015
MPF deve denunciar Eduardo Cunha a qualquer momento
Presidente da Câmara dos Deputados é investigado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Lava Jato.
19.ago.2015
Advogados participam de ato em defesa do Estado Democrático de Direito
Participantes criticaram o Legislativo e o Judiciário.
19.ago.2015
Suspensa liminar que paralisou obra do Minha Casa Minha Vida em SP
TJ/SP verificou que as provas existentes, por ora, indicam a regularidade do empreendimento.
19.ago.2015
TST reconhece excesso de formalismo em decisão sobre irregularidade de representação
5ª turma da Corte determinou o retorno dos autos ao TRT de origem.
19.ago.2015
