29.nov.2015
29.nov.2015
Ofensas e agressões em reunião de condomínio geram indenização
Segunda a juíza, a ofensa a direito da personalidade, clara no caso em questão, enseja reparação por danos morais.
29.nov.2015
Telexfree não será indenizada por classificação negativa no site Reclame aqui
Empresa integrava lista de empresas "não recomendadas" formada por meio da opinião de usuários.
29.nov.2015
Consumidor chamado de "velho macaco" será indenizado
Valor do dano moral foi majorado de R$ 2 mil para R$ 5 mil.
28.nov.2015
Empregado de Banco Postal não pode ser enquadrado como bancário
Decisão é do TST.
28.nov.2015
É possível doação total de bens quando doador tiver fonte de renda periódica para subsistência
Decisão é da 4ª turma do STJ.
27.nov.2015
Henri Clay Andrade ganha disputa para presidência da OAB/SE
Confira os nomes da diretoria e Conselho Federal.
27.nov.2015
Joaquim Barbosa não deve indenizar jornalista por mandá-lo "chafurdar no lixo"
Magistrado entendeu que as condutas do ministro não se enquadram nos casos de ato ilícito, assim não geram direito a indenização.
27.nov.2015
Esmigalhando o áudio - Caso Delcídio do Amaral
Após ouvir a gravação, separamos alguns trechos curiosos. Os envolvidos falam de André Esteves a Kakay, passando pelo "japonês bonzinho" da PF.
27.nov.2015
