22.jul.2015
22.jul.2015
Lei autoriza criação da Promotoria de Combate à Violência Doméstica em SP
Norma altera a lei orgânica do MP.
22.jul.2015
Empregada doméstica é condenada a indenizar antiga patroa por mentiras
Trabalhadora teria inventado acidente de filho para faltar diversas vezes e, após se demitir, cobrado direitos trabalhistas indevidamente.
22.jul.2015
OAB/PB reivindica ao TJ melhorias para região do Brejo Paraibano
Presidente do TJ comprometeu-se a atender, na medida do possível, as reivindicações feitas pelos advogados.
22.jul.2015
Brasil tem ao menos US$100 bi de recursos para repatriar
O professor da USP Heleno Torres destaca que tais valores estão no exterior "sem trazer nenhum benefício para o país".
22.jul.2015
Patente de medicamento de tratamento da AIDS é nula
A decisão é da JF/RJ.
22.jul.2015
Dilma veta reajuste do Judiciário Federal
Presidente levou em consideração ausência de dotação orçamentária e o alto impacto financeiro da medida.
22.jul.2015
Resultado do sorteio da obra "Uma Breve Teoria sobre o Constitucionalismo"
O autor traz o aprofundamento do estudo do mecanismo de convivência desde a pré-história.
21.jul.2015
Advogados podem obter vistas de autos durante greve de servidores mesmo sem prazo em curso
CNJ determinou que TRT da 1ª região garanta acesso aos autos físicos durante greve de servidores.
21.jul.2015
