21.jul.2015Pretender exclusividade de expressão comum fere a livre-concorrênciaExpressão corriqueira não pode ser apropriada quando não se confunde com serviços da detentora do registro.
21.jul.2015Clientela e estrutura do escritório não devem ser consideradas em dissolução de sociedade de advogadosEntendimento é da 4ª turma do STJ.
21.jul.2015Negado pedido de ex-deputado para retirar vídeos do YouTubeVídeos denominados 'Operação Pega Safado' tratam do aumento de salário dos membros do Legislativo.
21.jul.2015Dilma tem até hoje para sancionar ou vetar reajuste do Judiciário FederalPresidente também deve definir até hoje destino de PLV 7/15, que modifica a tabela do IR.
21.jul.2015PF aponta que integrantes da OAB foram manipulados em estratégia da OdebrechtEm resposta, Colégio de presidentes das seccionais da Ordem afirma que atuação tem sido correta.
21.jul.2015Instituto ajuíza ações coletivas contra o Google por invasão de privacidade dos brasileirosPara IBDI, houve coleta "indiscriminada" de dados dos cidadãos por meio dos serviços Google Street View e do extinto Google Buzz.
21.jul.2015Gaia, Silva, Gaede & Associados comemora jubileu de prataA fórmula de sucesso é a realização de um trabalho sério, ético e em parceria com o cliente.
21.jul.2015Goiás tem pior número de defensor público por habitanteAtualmente, o Estado conta com um defensor para mais de 362 mil pessoas. Confira os números em todo o país.
21.jul.2015Resultado do sorteio da obra "Manual de Execução Civil"A obra trouxe estudos da nova realidade da tutela jurisdicional executiva.