16.jul.2015
16.jul.2015
Juiz é alvo de pedido de providências acusado de parcialidade
Advogada ainda alega que magistrado usou de vernáculos impróprios para se manifestar e fundamentar decisão.
16.jul.2015
Lei autoriza a utilização de depósitos judiciais para custeio de despesas do Estado em MG
Norma permite a utilização de recursos de processos vinculados ao TJ/MG para custeio de previdência social, pagamento de precatórios e assistência judiciária.
16.jul.2015
Anulado indeferimento de cadastro de transportadora para circulação em zona restrita de SP
O indeferimento não foi comunicado à empresa, o que culminou com o recebimento de inúmeras autuações de trânsito.
16.jul.2015
Empresas de TI fazem parceria para oferecer soluções para escritórios de advocacia
Parceria oferece a Solução de Disaster Recovery para o GED HP WorkSite.
16.jul.2015
OAB pede suspensão de cobranças de custas não previstas em lei pelo TJ/BA
Tribunal exige o pagamento antecipado de custas de atos relacionados ao processo penal.
16.jul.2015
TRT da 2ª região edita dez novas súmulas e quatro teses jurídicas prevalecentes
Veja a íntegra dos enunciados.
16.jul.2015
Corte de casas decimais no cálculo do ICMS caracteriza sonegação
Decisão é da 2ª turma do STJ.
16.jul.2015
Seara pode exibir comercial que brinca com letra S, também presente na concorrente Sadia
TJ/SP suspende liminar que proibiu a exibição da campanha.
16.jul.2015
