16.jul.2015Senado aprova quarentena para magistrados e membros do MP para cargos eletivosProjeto segue para análise da Câmara.
16.jul.2015STJ irá discutir prescrição em casos de devolução de tarifas de água e esgoto cobradas a mais1ª seção da Corte irá julgar recurso repetitivo sobre o tema.
16.jul.2015Correspondente PremiadoO correspondente Kaio Felipe Oliveira Fernandes, cadastrado em Manaus/AM, ganhou a obra "Contratos Built to Suit".
16.jul.2015Resultado do sorteio da obra "Crimes de Trânsito"A obra aborda com clareza e objetividade a parte criminal do Código de Trânsito Brasileiro.
16.jul.2015Resultado do sorteio da obra "Direito Tributário - Estudos em Homenagem aos 80 anos do TIT/SP"Na obra é registrado o papel de destaque desempenhado pelo Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo.
15.jul.2015JT/SP veta participação de crianças em peça teatral e programa de TVPeça "Memórias de um Gigolô" e "Bom Dia & Cia", do SBT, não contaram com atores mirins esta semana.
15.jul.2015Suspensa lei que proíbe foie gras em SPDecisão atende pedido da Associação Nacional de Restaurantes.
15.jul.2015Senado aprova aumento do tempo de internação para jovens infratoresMatéria segue para análise da Câmara.
15.jul.2015Multa por não pagamento de condenação em 15 dias se aplica em sentença arbitralTese foi fixada em recurso repetitivo julgado pela Corte Especial do STJ.