21.nov.2015
21.nov.2015
Mudança em fachada de prédio precisa da permissão de todos os condôminos
Entendimento é da 3ª turma do STJ.
21.nov.2015
Loja deve indenizar por modificar vestido de noiva às vésperas de casamento
4ª turma Recursal Cível do TJ/RS fixou indenização e R$ 7 mil.
20.nov.2015
Thiago Diaz é eleito presidente da OAB/MA
Vice-presidência da seccional será de Pedro Alencar.
20.nov.2015
Marcelo Mota é eleito presidente da OAB/CE
Vice-presidência da seccional ficará a cargo de Roberta Vasques.
20.nov.2015
Mansour Karmouche é eleito presidente da OAB/MS
Vice-presidência da seccional ficará a cargo de Gervásio Oliveira.
20.nov.2015
Marcos Vinícius Jardim Rodrigues é reeleito presidente da OAB/AC
Chapa de Rodrigues foi a única a disputar as eleições. Vice-presidência será da advogada Marina Belandi.
20.nov.2015
Sem maus-tratos, abuso ou negligência, criança adotada irregularmente permanece com os adotantes até ordem final
Decisão é da 3ª turma do STJ.
20.nov.2015
Comissão do Senado aprova proibição de bloqueio de celular por operadora
Matéria segue para análise da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
20.nov.2015
