15.jul.2015
15.jul.2015
Divulgar promoção sem preço não é propaganda enganosa se não induzir a erro
Entendimento é da 2ª turma do STJ.
15.jul.2015
Arbitragem tem perspectivas de intenso crescimento no país
Com processos que duram até dois anos, instituto ganhou fôlego com reforma da lei de arbitragem e novo CPC.
15.jul.2015
Resultado do sorteio da obra "Planejamento Sucessório"
Com o conhecimento elementar sobre o tema, a obra traz a atualização adequada para o advogado.
15.jul.2015
62,7% dos consumidores retornam à inadimplência
Em levantamento realizado no ano anterior, até maio de 2014, 56,7% dos consumidores que pagaram as suas dívidas e saíram do cadastro de inadimplentes voltaram a constar no cadastro até um ano depois.
14.jul.2015
Empresário investigado em operação Face Oculta é absolvido
Juiz entendeu que a cafeína não é considerada substância imprescindível ao processo químico e síntese da cocaína, razão pela qual sua mera posse não caracteriza crime previsto no art. 33 da lei 11.343/06.
14.jul.2015
Advogado explica uso de programa de participação nos lucros em tempos de crise
Programa de participação nos lucros e pagamento de bônus podem ser feitos pelas empresas mesmo sem estar atrelado a resultados financeiros.
14.jul.2015
HSBC indenizará espólio de bancário que sofreu danos morais com transferências injustificadas
A instituição também foi condenada em litigância de má-fé.
14.jul.2015
Posse de droga para consumo próprio não é crime, defende juiz
Magistrado considerou que conduta do usuário importa apenas em autolesão e que artigo 28 da lei 11.343/06 é inconstitucional.
14.jul.2015
