14.jul.2015
14.jul.2015
Dono de terreno deverá devolver valor de transação feita pelo WhatsApp
Para juízo da 1ª vara Cível de Uberaba/MG, lei oferece garantias mesmo para negócios realizados desta forma.
14.jul.2015
Construtora Brookfield é condenada a pagar R$ 2 mi por dumping social
Empresa contratava terceirizadas sem idoneidade financeira para manutenção dos encargos trabalhistas.
14.jul.2015
Justiça determina retirada de campanha da Seara com alusão à letra S, da concorrente Sadia
Foi fixada multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.
14.jul.2015
Governo cria Fundo para compensar perda dos Estados com ICMS
MP 683/15 foi publicada no DOU.
14.jul.2015
Brasilit indenizará ex-empregado vítima de câncer por exposição ao amianto
Pedido de prescrição da empresa foi rejeitado e declarou-se nulo acordo firmado.
14.jul.2015
Ser Glass obtém liminar para que seus vidros blindados sejam examinados em juízo
Empresa teve a qualidade de seus produtos questionada em reportagem do Fantástico.
14.jul.2015
Resultado do sorteio da obra "História do Direito no Ocidente - Antiguidade"
A obra deve ser lida levando em conta que ela tem por objeto a tríade de estudar a história do Direito do ocidente.
13.jul.2015
Corretora terá conduta apurada por quebrar sigilo bancário para defender seus direitos
Autora de reclamação, ela pretendia ter reconhecido vínculo empregatício.
13.jul.2015
