18.nov.2015"Não devais nada a ninguém, a não ser o amor mútuo", aconselha juizParafraseando a Bíblia, magistrado aconselhou executada em cumprimento de sentença.
18.nov.2015Resultado do sorteio da obra "O Direito na Contemporaneidade"A obra coordenada e organizada pela professora Simone Letícia reúne 14 professores e profissionais da área jurídica.
17.nov.2015Alberto Campos é eleito presidente na OAB/PAJader Kahwage é o vice-presidente. Confira os demais membros da diretoria e os escolhidos para o Conselho Federal.
17.nov.2015Andrey Cavalcante é reeleito na OAB/ROMaracélia Lima de Oliveira foi eleita vice-presidente. Confira os demais membros da diretoria e os escolhidos para o Conselho Federal.
17.nov.2015Paulo Maia e Silva vence disputa pela presidência da OAB/PBRaoni Lacerda Vita foi eleito vice-presidente. Confira os demais membros da diretoria e os escolhidos para o Conselho Federal.
17.nov.2015Barroso pede vista em processo sobre acúmulo de pontos com especializações em concursoProcesso está na 1ª turma da Corte.
17.nov.2015Ricardo Ferreira Breier é o novo presidente da OAB/RSLuiz Eduardo Amaro Pellizzer foi eleito vice-presidente. Confira os demais membros da diretoria e os escolhidos para o Conselho Federal.
17.nov.2015Confira entrevistas com candidatos à presidência da OAB/SPEleições na seccional serão realizadas no dia 18/11.
17.nov.2015Aparelhos para leitura de livros digitais não têm imunidade tributáriaPara a 4ª turma do TRF da 3ª região, foi impossível verificar se os aparelhos substituem de fato o papel ou, ao contrário, equiparam-se aos demais equipamentos multimídia do mercado.
17.nov.2015Devedor de alimentos terá nome negativadoPara a 5ª câmara Cível do TJ/MA, a falta de legislação específica sobre o tema não afasta a inclusão de devedores de alimentos nos órgãos de proteção ao crédito.