12.jul.2015
12.jul.2015
Catorze estados devem aderir às audiências de custódia até outubro
São Paulo foi o primeiro estado a implantar as audiências de custódia, no final de fevereiro deste ano.
12.jul.2015
Candidata reprovada em exame por ser considerada obesa consegue direito de tomar posse
Não é razoável que candidato venha a ser considerado inapto, quando esta condição, além de poder ser alterada, não impede o desempenho da função.
11.jul.2015
STF nega pedido para suspender tramitação de PEC que reduz maioridade penal
Ministro Celso de Mello negou pedido liminar formulado por mais de 100 deputados que impetraram o MS.
11.jul.2015
Estado não pode cobrar taxa de telefônicas que usam rodovia para passagem de cabos
Para Corte Especial do STJ, taxa foi instituída para cobrar pelo uso da faixa de domínio.
11.jul.2015
STF aprova 16 novas súmulas vinculantes no primeiro semestre de 2015
Edição de novos verbetes é meta de Lewandowski para sua gestão.
11.jul.2015
Empresa deve indenizar por admitir e dispensar empregado no mesmo dia
TST manteve decisão a qual considerou que admissão e dispensa na mesma data pode motivar discriminação.
10.jul.2015
O Direito em tempos de incertezas, por Marco Aurélio Mello
Confira íntegra da palestra proferida pelo ministro esta semana na Universidade de Coimbra.
10.jul.2015
Constitucionalidade do PL 2173/15 é debatida na OAB/MG
A audiência pública aconteceu nesta quinta-feira, 9.
10.jul.2015
