16.nov.2015
16.nov.2015
Defensoria pode ajuizar ACP contra aumento abusivo de plano de saúde de idosos
Decisão da Corte Especial do STJ unifica entendimento até então divergente no Tribunal.
16.nov.2015
Não se deve obrigar pai a amar o filho com ameaça de indenização
TJ/SC negou recurso de filha que pretendia ser indenizada pelo pai por abandono afetivo.
16.nov.2015
Juliano e Daniela vencem eleições na OAB/DF
Candidatos receberam 8.511 votos.
16.nov.2015
Questão de fé não obriga universidade a adaptar-se às diferentes crenças
Colegiado negou pedido de estudante sabatista para alterar horários das aulas às sextas-feiras.
16.nov.2015
Advogados de quatro Estados elegem seus presidentes nesta terça
Nos Estados do PA, PB, RS e RO as eleições ocorrem neste 17/11.
16.nov.2015
Lojas Americanas terá de indenizar ex-funcionária acusada de "fazer corpo mole" em e-mail
1ª turma do TST não conheceu de recurso da empresa e manteve sentença condenatória.
16.nov.2015
Recurso em HC interposto por advogado sem procuração é inadmissível
Decisão é da 5ª turma do STJ.
16.nov.2015
Dissolução irregular da empresa não é suficiente para desconsiderar personalidade jurídica
Decisão é da 3ª turma do STJ.
16.nov.2015
