10.jul.2015Deputados questionam no STF votação da PEC que reduz maioridade penalSegundo parlamentares, emenda aglutinativa aprovada trata da mesma matéria rejeitada na votação do substitutivo.
10.jul.2015Resultado do sorteio da obra "Contratos em Espécie"A obra, relevante para os profissionais de Direito, traz também os mais recentes julgados nos tribunais do país.
9.jul.2015Rede pública deve custear fertilização de embrião para transplanteMenina portadora de doença grave espera há anos por doador de medula.
9.jul.2015Juiz que pedia a advogados para se levantarem continua realizando audiências em péMagistrado repetiu conduta adotada nesta terça, após receber críticas por cartaz fixado na 4ª vara Cível de Taguatinga/DF na semana passada.
9.jul.2015Escritório de advocacia e família de Márcio Thomaz Bastos respondem nota do grupo Pão de AçúcarReportagem da Época afirmou que o Grupo teria feito pagamentos à consultoria de Palocci, intermediados pelo ex-ministro.
9.jul.2015Estudantes acusam sindicatos de taxistas de conduta anticoncorrencialEstudantes da UnB e do Uniceub, em Brasília, defendem serviços de transporte privado, como o Ubber.
9.jul.2015Corregedoria do TJ/DF orienta juízes a não fixar fianças em centavosPara OAB/DF, a exigência do valor fracionado pode ferir as garantias dos jurisdicionados.
9.jul.2015Juiz se irrita com embargos sobre vocábulo "pagar" e manda parte consultar dicionárioEmbargante defendia que correto seria "promover desconto". "Que obscuridade haveria nisso? Basta boa vontade", disse o juiz.
9.jul.2015TJ/RJ aprova trabalho à distância na 1ª instânciaCom a novidade, servidores do Tribunal poderão continuar em uma vara enquanto atuam virtualmente em outra, por meio do processo judicial eletrônico.
9.jul.2015Sérgio Moro rebate críticas de Dilma a delatores da Lava Jato"Não há como este Juízo ou qualquer Corte de Justiça considerar argumentos da espécie com seriedade."