9.jul.2015Empresa deve se abster de divulgar expressão "Massa In Box"Juiz de SP reconheceu que exclusividade da marca "In Box" da empresa China In Box.
9.jul.2015Correspondente PremiadoO correspondente Filipe Canuto de Faria, cadastrado em Itacajá/TO, ganhou a obra "A Relação de Franquia no Mundo Empresarial e as Tendências da Jurisprudência Brasileira".
9.jul.2015Resultado do sorteio da obra "Antropologia Jurídica: Geral e do Brasil"A obra aborda o país em relação à sua identidade e amplia os horizontes contemporâneos.
9.jul.2015Protestos de dívidas acumulam alta de 25% no ano Mantida a base de comparação ao ano anterior, tanto os protestos de empresas quanto os de consumidores seguem a mesma tendência, 20,9% e 30,7%, respectivamente.
9.jul.2015Confira o valor da ata notarial nos EstadosO registro ganha relevância como meio de prova no universo jurídico.
8.jul.2015Cade confirma arquivamento de investigação sobre abuso de patentes contra EricssonTCT não apresentou fatos novos ou indícios que pudessem motivar a reconsideração da decisão.
8.jul.2015Juiz que pedia a advogados para se levantarem realiza audiência em péMagistrado considerou como juízo "todos aqueles que fazem parte da solenidade" e pôs em prática a própria medida.
8.jul.2015Tentar criminalizar funk proibidão é tentar controlar discurso dos excluídos, critica juizMP/RJ ofereceu denúncia, por apologia ao crime, contra homem que cantava trechos destas músicas.
8.jul.2015Câmara aprova texto-base da MP do futebolAinda serão analisados destaques que podem alterar o texto, que depois seguirá para análise do Senado.
8.jul.2015Reforma política é aprovada em segundo turno na CâmaraDeputados ainda devem votar destaques.