16.nov.2015
16.nov.2015
Resultado do sorteio da coleção "Um Percurso no Direito no Século XXI"
A coleção reúne o percurso do autor no Direito do século XXI.
15.nov.2015
Novo edital com vaga para área distinta não dá direito a nomeação de aprovado em concurso anterior
Decisão é da 2ª turma do STJ.
15.nov.2015
Trabalhadora receberá insalubridade por limpeza de banheiros
De acordo com JT, atividade da funcionária fazia com que ela mantivesse contato permanente com lixo urbano.
15.nov.2015
Plano de saúde que adquiriu carteira de clientes é responsável por dívida trabalhista de antecessora
TST reformou decisão do TRT da 2ª região.
15.nov.2015
Instituição financeira não tem responsabilidade por cliente que emite cheque sem fundos
Decisão é da 4ª turma do STJ.
14.nov.2015
Candidatos à presidência da OAB/DF fazem pacto pela paz
Na reta final das eleições, os três candidatos gravaram um vídeo pedindo campanha sem ataques pessoais.
14.nov.2015
Direito de resposta não se confunde com publicação de sentença condenatória
Decisão é da 3ª turma do STJ.
14.nov.2015
Familiares de criança vítima de erro médico devem ser indenizados individualmente
Para a 4ª turma do STJ, há diferentes relações de afeto com a vítima direta e cada membro sofre individualmente pelo dano.
14.nov.2015
