13.nov.2015
13.nov.2015
Plano deve custear até três tentativas de fertilização in vitro de segurada
Para juiz, não é razoável o consumidor arcar com mensalidades altas para ver o seu tratamento negado quando mais precisa.
13.nov.2015
STF inicia julgamento sobre alcance de inelegibilidade da lei da ficha limpa
Após Lewandowski dar provimento ao recurso, discussão foi interrompida por pedido de vista do ministro Fux.
13.nov.2015
Eleições OAB/SP: Entrevista com Anis Kfouri
Pleito na seccional ocorre em 18/11.
13.nov.2015
Terceiro não consegue suspensão de execução de imóvel de empresa do mesmo grupo econômico
Decisão é da 2ª câmara Cível do TJ/PE.
13.nov.2015
Cunha não deve ser indenizado por crítica de colunista no Estadão
Juíza do RJ julgou improcedente ação.
13.nov.2015
Consulta de nome de empregado em cadastro de inadimplentes é prática discriminatória
Para TRT da 2ª região, o ato "vilipendia os direitos fundamentais da preservação da intimidade e da privacidade".
12.nov.2015
STF suspende doação oculta a partidos políticos
Decisão tem efeito ex-tunc e atende pedido feito pela OAB.
12.nov.2015
Sadia não consegue impedir Seara de divulgar comercial com menção à letra S
Sadia ajuizou ação alegando que teria havido concorrência desleal e tentativa de confundir o consumidor.
12.nov.2015
