28.out.2015
28.out.2015
Processo pautado e adiado, julgado em até três sessões, dispensa nova publicação
Decisão é da Corte Especial do STJ.
28.out.2015
STF repreende "copia e cola" e suspende prisão preventiva com fundamentação genérica
"É a vida de uma pessoa que eles tratam como se fosse papel", criticou a ministra Cármen Lúcia.
28.out.2015
CNJ aprova prazo-limite para devolução de pedido de vista
De acordo com o texto, voto-vista deve ser devolvido em até 10 dias.
28.out.2015
Resultado do sorteio da obra "Direito Constitucional Esquematizado"
É fonte de consulta rápida e imediata, por oferecer grande número de informações buscadas em diversos autores.
27.out.2015
Lista suja do trabalho escravo é constitucional, afirma PGR
Para Janot, a divulgação do cadastro cumpre princípios constitucionais da publicidade, transparência e do acesso à informação.
27.out.2015
STF vai decidir se proibição de tatuagem para candidatos a cargo público é constitucional
Tema teve repercussão geral reconhecida.
27.out.2015
Lista de aprovados no concurso para procurador da República deve ser divulgada até 6/11
Edital prevê o preenchimento de 69 vagas.
27.out.2015
Turma de 1985 do Largo S. Francisco celebra 30 anos de formatura em SP
Encontro aconteceu no último sábado, 24.
27.out.2015
