22.fev.2015
21.fev.2015
Dirigentes acusados de manipulação em bolsa não cometeram crime de gestão fraudulenta
6ª turma do STJ não reconheceu violação à lei 7.492/86 e afastou imputação feita contra dois dirigentes de corretora de valores.
21.fev.2015
Advogado será indenizado por comentário anônimo na internet
Para TJ/SC, provedor é responsável porque não retirou comentário e preservou o anonimato.
21.fev.2015
Município não deve nomear comissionados em detrimento de concursados
Mesmo após realização de concurso, Senador Canedo/GO mantinha servidores comissionados e temporários.
21.fev.2015
Inconstitucional norma municipal que possibilita revisão salarial de servidores por decreto
Órgão Especial do TJ/SP entendeu que a matéria não pode ser objeto de decreto, mas somente de lei em sentido formal.
20.fev.2015
Aos 16 anos, aprovado nas Arcadas briga na Justiça por matrícula
Estudante não conseguiu se matricular por não ter concluído o ensino médio.
20.fev.2015
Brasil é referência no uso seguro do amianto crisotila, garante presidente do IBC
Marina Júlia de Aquino afirma que a partir de quando se soube do potencial de risco à saúde, fibra mineral sofreu controle cada vez mais estrito.
20.fev.2015
Colégio não indenizará professor por uso de imagem
As imagens foram utilizadas em matérias jornalísticas e a aparição em vídeo institucional se limitou a 2 segundos.
20.fev.2015
Resultado do sorteio da obra "Temas de Literatura Brasileira"
A obra assimila elementos do universo dos críticos e autores da história da literatura brasileira.
19.fev.2015
