9.jul.2015
9.jul.2015
TJ/RJ aprova trabalho à distância na 1ª instância
Com a novidade, servidores do Tribunal poderão continuar em uma vara enquanto atuam virtualmente em outra, por meio do processo judicial eletrônico.
9.jul.2015
Sérgio Moro rebate críticas de Dilma a delatores da Lava Jato
"Não há como este Juízo ou qualquer Corte de Justiça considerar argumentos da espécie com seriedade."
9.jul.2015
Valor do ISS compõe base de cálculo do PIS e da Cofins
Decisão é da 1ª seção do STJ em julgamento de recurso especial repetitivo.
9.jul.2015
Empresa deve se abster de divulgar expressão "Massa In Box"
Juiz de SP reconheceu que exclusividade da marca "In Box" da empresa China In Box.
9.jul.2015
Correspondente Premiado
O correspondente Filipe Canuto de Faria, cadastrado em Itacajá/TO, ganhou a obra "A Relação de Franquia no Mundo Empresarial e as Tendências da Jurisprudência Brasileira".
9.jul.2015
Resultado do sorteio da obra "Antropologia Jurídica: Geral e do Brasil"
A obra aborda o país em relação à sua identidade e amplia os horizontes contemporâneos.
9.jul.2015
Protestos de dívidas acumulam alta de 25% no ano
Mantida a base de comparação ao ano anterior, tanto os protestos de empresas quanto os de consumidores seguem a mesma tendência, 20,9% e 30,7%, respectivamente.
9.jul.2015
Confira o valor da ata notarial nos Estados
O registro ganha relevância como meio de prova no universo jurídico.
8.jul.2015
