6.jun.2014
5.jun.2014
STF suspende julgamento sobre imunidade tributária de sociedade de economia mista
JB e os ministros Teori e Fux votaram contra o reconhecimento da imunidade tributária recíproca. Barroso proferiu voto divergente.
5.jun.2014
Exame de Ordem: alterado gabarito da prova de Direito do Trabalho
Serão aceitos embargos à execução e embargos de terceiros como peças processuais cabíveis à solução do problema proposto.
5.jun.2014
Juiz tranca autos de processo em cofre e perde segredo
Magistrado ainda determinou que a vista dos autos pelos advogados está condicionada ao seu deferimento.
5.jun.2014
Suspenso uso de formulário padrão para peticionamento nos JEFs de SP
Após solicitação da OAB/SP, a Coordenadoria dos JEFs do TRF da 3ª região determinou a alteração da resolução 486.435/14.
5.jun.2014
EC do trabalho escravo é promulgada nesta quinta
Emenda prevê a expropriação de imóveis rurais ou urbanos em que se verifique a prática de trabalho escravo.
5.jun.2014
Suspenso julgamento sobre imunidade tributária de entidades beneficentes
Quatro votos foram proferidos a favor dos contribuintes.
5.jun.2014
Dano moral deve ser fixado individualmente e não por núcleo familiar
No caso, tratava-se de processo no qual duas famílias do RS perderam parentes em acidente com helicóptero.
5.jun.2014
Lei da palmada vai à sanção
Pais ou responsáveis que usarem castigo físico contra criança ou adolescente ficam sujeitos a advertência.
5.jun.2014
