24.fev.2015
24.fev.2015
Resultado do sorteio da obra "Fundamentos da Negociação para o Ambiente Jurídico"
A obra garante um conteúdo atualizado e bem selecionado sobre o tema.
23.fev.2015
Crianças menores de seis anos não podem cursar ensino fundamental
Corte etário para ingresso no ensino fundamental é legal, de acordo com decisão do STJ.
23.fev.2015
Ex-prefeita potiguar é absolvida da acusação de dispensa indevida de licitação
TJ/RN considerou que os elementos probatórios são vagos e genéricos.
23.fev.2015
Ex-diretor da Cachaça 51 deve ressarcir a empresa por despesas irregulares
4ª turma do STJ excluiu da condenação apenas valores gastos com publicidade.
23.fev.2015
Médica contratada como PJ tem vínculo reconhecido com hospital
Segundo TRT da 2ª região, autora não trabalhava como autônoma. "Trabalhava, muito ostensivamente, por conta alheia."
23.fev.2015
Resultado do sorteio da obra "Direito para não Advogados"
Na obra, os autores abordam a complexa teia legislativa e as questões relacionadas ao tema.
23.fev.2015
Resultado do sorteio da obra "Novos Rumos para a Infraestrutura : Eficiência, Inovação e Desenvolvimento"
O objetivo central do livro é o de dar ampla discussão sobre a carência de infraestrutura no país.
22.fev.2015
Restrição integral de salário para cobrir saldo devedor de contrato bancário é ilegal
Jurisprudência permite o limite de desconto correspondente a apenas 30% dos vencimentos.
22.fev.2015
