6.ago.2013Conselho de Comunicação do Congresso é favorável ao PL de direito de resposta na mídiaO projeto é de autoria do senador Roberto Requião.
6.ago.2013Ministro Marco Aurélio nega liminar a Denise Abreu sobre acidente em CongonhasDefesa de ex-diretora alegou ilegalidade no processo.
6.ago.2013OAB discute soluções para aviltamento de honoráriosConselho Federal da OAB vem realizando uma série de eventos e palestras destacando a necessidade de valorização dos honorários.
6.ago.2013Ajufe sustenta necessidade e constitucionalidade de novos TRFsAssociação reivindica a constitucionalidade da criação dos novos TRFs.
6.ago.2013Dilma sanciona o Estatuto da JuventudeO Estatuto define os princípios e diretrizes para o fortalecimento e a organização das políticas de juventude, em âmbito Federal, estadual e municipal.
6.ago.2013Ministro Gilmar Mendes profere palestra na AASPPalestra encerrou IV Curso de Pós-Graduação em Direitos Fundamentais.
6.ago.2013Governo de SP não terá acesso à investigação do Cade sobre cartel em obras do metrôO juiz Queiroz Neto entendeu que a ausência de documentos do Cade não impede que o estado de SP promova suas próprias investigações.
6.ago.2013Incidente de demandas e recursos repetitivos aceleram julgamentos no novo CPCO novo instituto permitirá que juízes de 1ª instância, ao identificar muitos processos sobre a mesma questão de Direito, provoquem o tribunal de 2ª instância para que decida a controvérsia.
6.ago.2013Resultado do sorteio da obra "O Novo Modelo de Contratação de Soluções de TI pela Administração Pública"Veja quem ganhou o livro "O Novo Modelo de Contratação de Soluções de TI pela Administração Pública".
5.ago.2013Pedidos de falência aumentam 27,9% em julho, mas acumulam queda de 4% no anoConfira os dados da Boa Vista Serviços S/A.