26.ago.2014
26.ago.2014
CNJ aplica Índice de Produtividade para avaliar criação de cargos
Anteprojetos de lei para criação de cargos de magistrados e servidores devem considerar o número estimado de cargos necessários para que o tribunal possa baixar média de processos.
25.ago.2014
Contrato de experiência anterior à alteração de súmula não garante estabilidade a gestante
Empresa cumpriu o que o TST - à época dos fatos - entendia correto.
25.ago.2014
Anulados registros da marca Tortaria Brasil pela possibilidade de confundir consumidor
Empresa atuava no mesmo ramo que a Tortaria, registrada há 18 anos.
25.ago.2014
MP não pode propor ação antes de ter agido na esfera administrativa
Parquet não pode utilizar via processual sem antes promover o que lhe compete junto aos órgãos de fiscalização competentes.
25.ago.2014
Igreja deve indenizar dupla de cantores evangélicos em R$ 200 mil
Justiça de MG considerou a dispensa rescisão contratual sem motivação.
25.ago.2014
Walmart indenizará trabalhador obrigado a rebolar durante hino motivacional
Empresa pagará R$ 30 mil de danos morais.
25.ago.2014
Absolvição de advogado em ação criminal não justifica indenização por prisão temporária
Para JF, prisão foi necessária para o caso sob investigação e foi decretada e cumprida de acordo com os requisitos constitucionais e legais.
25.ago.2014
Comissão de corretagem não deve ser cobrada quando imóvel for adquirido em plantão de vendas
Entendimento foi firmado pelas Turmas Recursais Cíveis Reunidas do TJ/RS em julgamento de incidente de uniformização.
25.ago.2014
