5.ago.2013
5.ago.2013
Auxílio-doença não impede recebimento de pensão vitalícia
TRT considerou procedente o pedido do reclamante de cumular a pensão com o auxílio-doença pago pelo INSS.
5.ago.2013
Dilma cria Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
O sistema será formado por conselhos de comunidades, conselhos penitenciários estaduais, corregedorias e ouvidorias de polícia.
5.ago.2013
Comissão da JT repudia uso de mão de obra escrava e infantil na Le Lis Blanc
Além de bolivianos trabalhando sem direitos trabalhistas garantidos, uma adolescente de 16 anos também foi encontrada em uma oficina de costura improvisada.
5.ago.2013
OAB/DF requer sanção de advertência ao advogado-Geral da União
A seccional é conta a forma com que o ministro Luís Inácio Adams está conduzindo o processo de alteração da Lei Orgânica da AGU.
5.ago.2013
Para advogada, lei anticorrupção importará em mudança da cultura empresarial
Em entrevista, a advogada Evane Beiguelman Kramer esclarece a norma que endurece as regras para punição de empresas envolvidas em atos contra a administração pública.
5.ago.2013
Prêmio Innovare tem 12% a mais de trabalhos inscritos em 2013
Este ano são 463 trabalhos, enquanto que em 2012 foram 411 candidatos participaram da seleção.
5.ago.2013
Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Administrativo"
Veja quem ganhou a obra "Curso de Direito Administrativo".
4.ago.2013
Ex-jogador Magrão, do Palmeiras, não será indenizado por Edmundo e Band
Magrão alegou que Edmundo, durante o "Terceiro Tempo, insinuou haver um esquema ilegal entre ele e o antigo coordenador de futebol do Palmeiras na compra de jogadores do time do São Caetano.
4.ago.2013
