3.ago.2013
3.ago.2013
Comissão que trata do novo Código Comercial reúne-se segunda-feira
Haverá exposição sobre desafios do Direito Societário Brasileiro e os valores e princípios do Direito Comercial Brasileiro.
3.ago.2013
Estatuto da Juventude será sancionado nesta segunda-feira
Texto é uma declaração de direitos da população jovem.
3.ago.2013
Cade nega atuar como "polícia política" em investigação de cartel
Acusações foram feitas pelo governo do PSDB.
2.ago.2013
Villa-Lobos e Bonfá perdem uso de marca "Legião Urbana"
TJ/RJ cassou liminar concedida em primeira instância.
2.ago.2013
Decisão do STJ traz jurisprudência sobre controvérsias em contratos bancários
O ministro analisou a cobrança de comissão de permanência, descaracterização de mora, parcelamento do IOF e o cabimento de compensação de valores e repetição de indébito.
2.ago.2013
MJ multa instituições financeiras em R$ 1,7 mi
As multas foram aplicadas pelo DPDC - Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, vinculado à Secretaria Nacional do Consumidor, do MJ.
2.ago.2013
Diploma estrangeiro precisa ser revalidado por universidade pública brasileira
Autora pretendia ver revalidado automaticamente, pela UFBA, seu diploma de mestrado em gestão de empresas, expedido pela Universidad Autónoma de Asunción.
2.ago.2013
Ausência no Enade por fatos alheios à vontade do aluno não impede a colação de grau
Decisão é da 6ª turma do TRF da 1ª região.
2.ago.2013
