2.ago.2013
2.ago.2013
TAM é condenada por impedir filha de viajar com a mãe
A empresa alegou que a foto na identidade da adolescente estava antiga.
2.ago.2013
PEC que garante autonomia à DPU deve ser promulgada na terça
Renan Calheiros convocou reunião solene para promulgar a PEC.
2.ago.2013
OAB solicita ajuda da PF em investigação sobre assassinato de advogado no MS
Paulo Magalhães era proprietário do site "Brasil Verdade", que denunciava casos de corrupção envolvendo autoridades do Estado.
2.ago.2013
Derrubada liminar que suspendia inquérito policial sobre a Telexfree
Decisão é da Câmara Criminal do TJ/AC.
2.ago.2013
Dilma sanciona, com vetos, lei anticorrupção
Texto cria novos mecanismos de responsabilização de pessoas jurídicas, nas esferas civil e administrativa.
2.ago.2013
Sancionada lei sobre atendimento a vítimas de violência sexual
Dilma sancionou texto sem vetos.
2.ago.2013
Câmara analisa PL que combate discriminação em processos judiciais
Projeto cria mecanismos para prevenir e coibir toda e qualquer discriminação praticada nos procedimentos administrativos ou judiciais perante o Estado.
2.ago.2013
Resultado do sorteio da "Coleção de Bolso Lex 2013"
Veja quem ganhou a "Coleção de Bolso Lex 2013".
1.ago.2013
