11.mar.2014
11.mar.2014
Resultado do sorteio especial: Volta às aulas
Veja quem faturou as obras "Vade Mecum Saraiva 2014" e "Vade Mecum Compacto Saiva 2014".
10.mar.2014
PEC institui parcela de valorização por tempo na magistratura e no MP
Proposta é de autoria do senador Gim.
10.mar.2014
Jornal mineiro indenizará ex-prefeito de João Monlevade por abuso do direito de informação
Periódico veiculou notícias de cunho especulativo sobre viagem particular de férias do então gestor com a família.
10.mar.2014
Uso de celular, por si só, não configura sobreaviso
Trabalhador atendia a chamados pelo celular, mas não era tolhido em suas atividades rotineiras.
10.mar.2014
Ratinho e SBT são condenados por ofensa em programa de TV
Apresentador ofendeu uma mulher vítima de cárcere privado mediante o uso da expressão "tchaca-tchaca na butchaca".
10.mar.2014
Hotel Copacabana Palace vai permanecer com o mesmo nome
Em caso de descumprimento da decisão, a multa será de R$ 500 mil.
10.mar.2014
Execução de astreintes nos Juizados Especiais deve ser limitada a 40 salários mínimos
Em julgamento de MS, e apoiado em acórdão do STJ, TJ/MA confere "interpretação sistêmica" à lei 9.099/95.
10.mar.2014
TST aplica revelia a empresa que enviou preposto que não era empregado
Apenas nas reclamações de empregado doméstico ou em ações contra micro ou pequeno empresários não há a necessidade de que o representante seja empregado da empresa.
10.mar.2014
