1.ago.2013
1.ago.2013
TJ/GO absolve homem que reagiu à agressão de parceira
Segundo desembargador, "não se pode negar nem à mulher, nem ao homem, a possibilidade de reagir a agressões do parceiro ou da parceira".
1.ago.2013
Cláusula de plano de saúde com limitação geográfica não se sobrepõe a situação limite
TJ/SC negou recurso de cooperativa de trabalho médico.
1.ago.2013
Sócio não pode ser negativado por dívida da empresa
TJ/GO manteve sentença na íntegra.
1.ago.2013
Proposta prevê eleição direta em conselhos profissionais
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pela comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e pela CCJ.
1.ago.2013
OAB pede que STF revogue liminar que suspendeu os novos TRFs
Conselho Federal requisitou, ainda, participação como amicus curiae em ADIn e improcedência da ação.
1.ago.2013
Impugnação ao pagamento de quantia certa independe de penhora no novo CPC
"Art. 539. Transcorrido o prazo previsto no art. 537 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação."
1.ago.2013
JB marca julgamento de embargos do mensalão para 14/8
JB informou os gabinetes dos ministros nesta quarta-feira.
1.ago.2013
Lewandowski explica seu papel como revisor no mensalão
Confira entrevista concedida à TV Migalhas.
1.ago.2013
