21.ago.2014
21.ago.2014
Google não deve criar filtros para bloquear conteúdo com nome do Rubinho Barrichello
Decisão é da 3ª turma do STJ.
21.ago.2014
Padrinho que não conseguiu presentear noiva por falha da ShopTime receberá danos morais
Problema com a ativação do vale fez com que o item só fosse entregue seis meses depois do casamento.
21.ago.2014
PEC regulamenta transição entre governos
PEC assegura ao candidato eleito acesso a dados e informações da administração anterior.
21.ago.2014
STJ suspende julgamento de recurso do coronel Ustra
Ministra Nancy, relatora, deu provimento ao recurso e Paulo de Tarso Sanseverino pediu vista.
21.ago.2014
Bad Bull indenizará Red Bull por imitar marca
Ré utilizou nome semelhante, bem como a figura de um touro, mundialmente associada às bebidas energéticas da autora.
21.ago.2014
PEC elimina foro privilegiado para crimes contra administração pública e lavagem de dinheiro
Proposta aguarda designação de relator na CCJ do Senado.
21.ago.2014
Justiça mantém Suzane Richthofen no regime fechado
"Lei de Execução Penal prevê a progressão como um direito e não uma obrigação. Logo, se não há interesse, não há como impor o benefício à sentenciada."
21.ago.2014
Idosa se forma em Direito aos 97 anos
Dona Chames recebeu o diploma no último dia 7.
21.ago.2014
