10.mar.2014
10.mar.2014
Precatórios e AP 470 estão na pauta do STF
Sessões do plenário serão dias 12 e 13.
10.mar.2014
Construtora terá que restituir em dobro valor de corretagem cobrado de cliente
Obrigação de pagar a comissão de corretagem é de quem contrata o corretor, no caso a construtora.
10.mar.2014
Anatel amplia direitos do consumidor de serviços de telecomunicações
Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços Telecomunicações entra em vigor em 120 dias.
10.mar.2014
Nome Pancake continuará a ser usado por banda que o registrou no INPI
Decisão é da 4ª turma do STJ.
10.mar.2014
Corregedoria do TJ/SC adverte magistrados por discussão no Facebook
Juízes e advogados debateram por causa de decisão judicial.
10.mar.2014
Senado é proibido de reproduzir textos da Folha
A Casa Legislativa deve retirar de seu site as matérias reproduzidas indevidamente sob pena de multa diária de R$ 5 mil.
10.mar.2014
CPF na consulta de certidões do TRF 1 não precisa corresponder ao nome
Apesar de obrigatório, número do CPF não precisa ser o corresponde ao da pessoa consultada.
10.mar.2014
China in Box consegue anulação de registro da marca Ásia in Box
Segundo TRF da 2ª região, proximidade dos signos poderia gerar confusão mercadológica.
10.mar.2014
