1.ago.2013Autor é condenado por litigância de má-fé por embargos protelatóriosDecisão do TRT da 12ª região confirmou sentença.
1.ago.2013Resultado do sorteio da obra "O Seguro dos Administradores no Brasil - O DeO Insurance Brasileiro"Veja quem ganhou a obra "O Seguro dos Administradores no Brasil - O D&O Insurance Brasileiro".
1.ago.2013Entendimento adotado por JB pode levar réus do mensalão à prisão mais cedoSe para Duda Mendonça e Zilmar Fernandes a adoção de tal entendimento significou boas-novas, para outros réus do mesmo processo poderá suscitar efeito indesejado.
31.jul.2013Mulher indenizará ex-marido por engravidar de outro homem durante o casamentoEm junho de 2005, o ex-marido recebeu uma carta de sua ex-mulher comunicando-lhe que o filho mais novo, com cerca de seis anos na época, era filho biológico do atual marido.
31.jul.2013Mantida multa de R$ 3,1 mi aplicada à Grendene por publicidade infantilDenúncia foi encaminhada ao Procon pelo Instituto Alana, que alegou que peças publicitárias promoviam a confusão entre realidade e fantasia.
31.jul.2013Instituição financeira indeniza em R$ 150 mil gerente acusado de improbidadeApós ser acusado de improbidade, ele foi demitido por justa causa. Contudo, a demissão foi revertida em decisão judicial por ausência de provas.
31.jul.2013Riachuelo não deve indenizar por revista em bolsa de funcionáriaSegundo a decisão, a empregadora "exerceu de maneira regular o seu poder diretivo, fiscalizando indiscriminadamente, todos os dias, as bolsas e pertences de todos os empregados".
31.jul.2013Mantido prazo para exclusão de substâncias que mascaram sabor e odor do tabacoEmpresas têm até setembro para banir as substâncias.
31.jul.2013Luis Nassif indenizará juíza por mencioná-la indevidamente em matériasEm quatro textos publicados em blog, jornalista teria afirmado que a magistrada seria a responsável pelo atraso do julgamento de ação em que o jornalista é parte.
31.jul.2013Ecad não pode cobrar direito autoral em festa religiosaA decisão é da 9ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.