31.jul.2013
31.jul.2013
Estudante será indenizado por demora na expedição de diploma
O rapaz se matriculou visando a uma promoção no trabalho, mas teve que esperar cerca de um ano até a entrega do diploma.
31.jul.2013
Atropelamento por carrinho de supermercado gera indenização
As autoras da ação foram atropeladas por 50 carrinhos que despencaram na esteira rolante.
31.jul.2013
Novo CPC sedimenta uso dos precedentes judiciais
Segundo o texto do substitutivo não basta que o julgador invoque precedente ou enunciado de súmula, sendo necessário que identifique os fundamentos determinantes contidos naqueles.
31.jul.2013
PEC altera composição do STF e aposentadoria dos magistrados
A proposta, de autoria do senador Fernando Collor, propõe que o Supremo passe a ter 15 ministros, em vez dos 11 atuais, e que a idade mínima para indicação - hoje de 35 anos - mude para 45 anos.
31.jul.2013
Mensalão volta à pauta no STF e STJ retoma julgamentos relevantes
Confira quais processos estarão em pauta nas sessões.
31.jul.2013
Resultado do sorteio da obra "Contribuições Sociais - Aspectos Tributários e Previdenciários"
Veja quem ganhou a obra "Contribuições Sociais - Aspectos Tributários e Previdenciários".
30.jul.2013
Procurador do MP/MS é demitido acusado de acobertar crimes de ex-prefeito
A pena foi aplicada como medida disciplinar aos crimes de corrupção, tráfico de influência e improbidade administrativa.
30.jul.2013
Claro deve restituir cliente por reajuste de tarifa sem comunicação prévia
Decisão é da 3ª câmara de Direito Público do TJ/SC.
30.jul.2013
