7.mar.2014Multa cominatória nos Juizados Especiais pode ultrapassar 40 salários mínimosSTJ reduziu em R$ 670 mil astreintes devidas pela Telefônica.
7.mar.2014Empregada faltosa convocada por jornal de grande circulação será indenizadaFuncionária estava ausente do serviço por quatro meses em decorrência de tratamento de saúde.
7.mar.2014Pedir consentimento do biografado é censura prévia, diz Sérgio RedóADIn 4.815, que trata das biografias não autorizadas, deve ser julgada pelo STF ainda neste semestre.
7.mar.2014Registro na Junta Comercial não impede uso de marca concedida pelo INPIDecisão da 4ª turma do STJ acolheu pedido de empresa para continuar utilizando a marca "Delícias em Pedaços".
7.mar.2014Prazo de filiação partidária para magistrados, membros de TCs e MP vai até 5/4Os servidores ainda devem pedir exoneração de seus cargos em igual prazo.
7.mar.2014Bob´s indenizará empregada suspensa após alegada ofensa a gerenteA 1ª turma do TST negou provimento a recurso que objetivava a majoração do valor a ser pago.
7.mar.2014Prêmio Innovare abre inscrições no dia 10Cerimônia de lançamento será no dia 2/4, no STJ, em Brasília/DF.
7.mar.2014Diretoria do CNJ mudará de prédio e plenário fica no STFArgumentos contrários à transferência apontam que o conselho ficará fragmentado.
7.mar.2014Sensibilidade e ousadia é receita para mulheres alcançarem cargos de liderançaAdvogadas e gerentes de departamentos jurídicos indicam o caminho para o sucesso.
7.mar.2014Resultado do sorteio da obra "Direito e Educação"Veja quem foi o sortudo que faturou a obra "Direito e Educação".