7.mar.2014
6.mar.2014
Lellis Trattoria consegue impedir uso de palavra estranha à marca
Marca "Lellis" foi registrada junto ao INPI pelo Restaurante Lellis Trattoria Ltda. em 1983.
6.mar.2014
Dispensada lavratura de termo na penhora on-line
Telemar buscava anular bloqueio de valores feito pelo sistema Bacenjud sem a lavratura do termo de penhora.
6.mar.2014
Facebook deve retirar do ar página que promove candidatura de Eduardo Campos
Pela lei 9.504/97, é permitida a propaganda eleitoral na internet após o dia 5 de julho do ano da eleição.
6.mar.2014
Ministra Delaíde Arantes realiza palestra na Sorbonne
No dia 23/3 a ministra receberá o Prêmio Bertha Lutz, que homenageia brasileiras que se destacam na luta pela igualdade de gênero e transformação social.
6.mar.2014
OAB repudia denúncia de diretores jurídicos do Google por desobediência
Segundo OAB, medida fere as prerrogativas da classe advocatícia ao tentar responsabilizar os advogados por um ato da instituição.
6.mar.2014
Judiciário e governo de SP firmam parceria para expandir sedes da Justiça
Para o governador Alckmin, a parceria trará economicidade, sinergia e eficiência.
6.mar.2014
Senador indenizará árbitro de futebol por ofensas
José Perrela de Oliveira Costa deve indenizar em R$ 60 mil, por danos morais, árbitro de futebol Sandro Meira Ricci.
6.mar.2014
Questionada no STF resolução do CNJ que instituiu o PJe
Fenainfo alega violação do princípio da livre iniciativa, "coibindo a exitosa participação do setor privado em segmento no qual a demanda é variada".
6.mar.2014
