29.jul.2013
29.jul.2013
Mulher que alegava viver com homem casado não tem união estável reconhecida
Decisão é da 7ª câmara Cível do TJ/RS.
29.jul.2013
Ministro Lewandowski aprecia liminar em até 48 horas
Em entrevista para a TV Migalhas, o ministro explica a política de qualidade adotada por seu gabinete, que garante celeridade na prestação jurisdicional.
29.jul.2013
Julgamentos dos casos Carandiru e Mércia Nakashima têm início nesta segunda-feira
Tem início nesta segunda-feira, 29, os julgamentos de 27 policiais envolvidos do massacre do Carandiru, e de Evandro Bezerra Silva, acusado de ter participado da morte da advogada Mércia Nakashima.
29.jul.2013
Falsificação de atestado médico configura justa causa
Decisão é do juízo da vara do Trabalho de Colatina/ES.
29.jul.2013
MJ reformulará legislação sobre migrações
A primeira reunião da comissão responsável pela reformulação da legislação sobre migrações no país foi realizada nesta quinta-feira, 25, no Ministério da Justiça.
29.jul.2013
STF e STJ retomam atividades nesta quinta-feira
Sessões de julgamento estão agendadas para o dia 1º.
29.jul.2013
STJ destaca processos nos colegiados especializados em Direito Privado e Penal
Entre eles a 3ª turma deve julgar recurso do empresário Jacques Glaz contra Sílvio Santos, acusando-o de "calote".
29.jul.2013
Advogadas gestantes têm preferência na JT de Lages/SC
A iniciativa partiu das juízas Patrícia Pereira de Sant'Anna e Karem Mirian Didoné, titulares das 1ª e 2ª varas do Trabalho, respectivamente.
29.jul.2013
