6.mar.2014
6.mar.2014
Conflitos societários e setores de construção e energia lideram busca por arbitragem
Levantamento feito por Migalhas mostra que a procura por este método alternativo de resolução de conflitos é crescente.
6.mar.2014
Resultado do sorteio da obra "A Responsabilidade Civil por Dano Moral e seu Caráter Desestimulador"
Veja quem faturou a obra "A Responsabilidade Civil por Dano Moral e seu Caráter Desestimulador" .
5.mar.2014
Processo da Varig por congelamento de tarifas retorna à pauta do STF
Empresa alega ter sofrido danos em decorrência da política de congelamento de tarifas instituída pelo Plano Cruzado.
5.mar.2014
TSE aprova novas resoluções sobre as eleições
Calendário eleitoral estabelece esta quarta-feira, 5/3, como data fim para TSE expedir instruções relativas às eleições de 2014.
5.mar.2014
OAB promove ato em defesa do HC
Evento acontece no dia 17/3, na sede do Conselho Federal.
5.mar.2014
Estudante de Direito é autorizado a fazer matrícula fora do prazo
Aluno estava inadimplente, mas renegociou e quitou a dívida em período apto à realização do semestre letivo.
5.mar.2014
Homem não consegue desfazer compra de carro por alegada dependência de álcool
Segundo o TJ/SC, para desfazer a compra a incapacidade para atos da vida civil devia ser demonstrada, o que não ocorreu.
4.mar.2014
Quando direito de publicação distorce os fatos torna-se atividade antijurídica
Entendimento é do juiz de Direito Marcus Vinícius Pereira Jr., da 1ª vara Cível de Caicó/RN.
4.mar.2014
