26.jul.2013
26.jul.2013
PGR requer arquivamento de petição envolvendo ministro Pargendler e estagiário
Episódio ocorreu enquanto estagiário aguardava ministro em fila de caixa eletrônico.
26.jul.2013
Telexfree deve restituir mais de R$ 100 mil a advogado
O valor que será devolvido foi investido pelo advogado na compra de kits do produto denominado VOIP 99Telexfree, que a empresa apresenta como seu "carro-chefe".
26.jul.2013
Sinthoresp pode representar trabalhadores do Giraffas
A decisão é da 3ª turma do TST.
26.jul.2013
Suspenso acórdão de indenização de Paulo Henrique Amorim a Dantas
Em duas ações indenizatórias semelhantes na Justiça do RJ, o jornalista foi condenado a pagar R$ 450 mil.
26.jul.2013
Edemar Cid Ferreira e representante dos credores comentam decisão envolvendo Banco Santos
Decisão abordou a política de acordos formulados nos autos da falência.
26.jul.2013
CNMP promove audiência pública sobre programa Mais Médicos
Encontro acontece no dia 29/7, na sede do Conselho.
26.jul.2013
Suspensa exigibilidade do IPI e excluído ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins em importação de veículo por pessoa física
Decisão é do juízo da 6ª vara Federal do DF.
26.jul.2013
Eletricitários são obrigados a manter 75% da força de trabalho durante a greve
A decisão foi do presidente do TST, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, em liminar concedida à favor das Eletrobrás e outras empresas do setor elétrico.
26.jul.2013
