18.ago.2014
18.ago.2014
Resultado do sorteio - Semana do 11
A obra reúne dezenas de aforismos do escritor.
17.ago.2014
Banco indenizará cliente que aplicou em fundo Madoff
Autora receberá da instituição R$ 355 mil, por danos materiais.
17.ago.2014
Veja não é obrigada a retirar notícia com crítica a advogado de site
Ministro Fux suspendeu decisão liminar em 1º grau com a determinação.
17.ago.2014
TIM deve indenizar por não prestar informações corretas sobre contrato
Cliente não recebeu informações referentes a necessidade de fidelidade contratual.
17.ago.2014
Jornal que extrapola liberdade de imprensa pagará dano moral
A decisão é da 3ª câmara de Direito Civil do TJ/SC.
16.ago.2014
Inclusão de dados sanguíneos na carteira de identidade é constitucional
STF julgou improcedentes duas ações contra normas estaduais de São Paulo (lei 12.282/06) e de Santa Cantarina (lei 14.851/09).
16.ago.2014
Cortador de cana-de-açúcar receberá danos morais por atraso constante de salários
Trabalhador rural receberá R$ 20 mil do empregador.
16.ago.2014
INSS pode ser responsabilizado por descontos indevidos em benefícios para pagamento de consignados
A decisão foi da TNU dos Juizados Especiais Federais, que pacificou o entendimento sobre a matéria.
16.ago.2014
