26.jul.2013
26.jul.2013
Suspensa exigibilidade do IPI e excluído ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins em importação de veículo por pessoa física
Decisão é do juízo da 6ª vara Federal do DF.
26.jul.2013
Eletricitários são obrigados a manter 75% da força de trabalho durante a greve
A decisão foi do presidente do TST, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, em liminar concedida à favor das Eletrobrás e outras empresas do setor elétrico.
26.jul.2013
Para AASP, recusa do TJ/SP em atender quem esteja na fila às 19h causará danos irreparáveis
O expediente em todas as unidades administrativas e judiciais será encerrado às 19h "ainda que haja fila ou vista no balcão".
26.jul.2013
"Parte Geral" do substitutivo altera institutos fundamentais do Processo Civil
Segundo o art. 144 o juiz estará impedido de julgar causas em que for parte instituição de ensino com a qual tenha relação de emprego ou para a qual preste serviços.
26.jul.2013
dr. Pintassilgo: Ituverava/SP
Nesta edição, o dr. Pintassilgo traz um retrato da comarca de Ituverava/SP.
26.jul.2013
Ordem cronológica de julgamento deve aumentar transparência no Judiciário
Pelo substitutivo, ao julgador não mais será permitido deixar de lado processos mais complexos, ou cujos temas não lhe despertem afinidades.
26.jul.2013
Resultado do sorteio da obra "Medicina Legal para o Acadêmico de Direito"
Veja quem ganhou o livro "Medicina Legal para o Acadêmico de Direito".
25.jul.2013
Consumidor é indenizado por não receber celular comprado pela internet
Vencidos os prazos estipulados para entrega do produto e passados mais oito meses, o mesmo não recebeu o celular e nem a devolução do valor pago pelo produto.
25.jul.2013
