7.jan.2014
7.jan.2014
Celso de Mello nega imediata implantação da Defensoria Pública em SC
O ministro indeferiu o pedido de liminar em que a Andep pedia a imediata implantação da Defensoria Pública por SC, que não teria sido devidamente estruturada pelo governo estadual.
7.jan.2014
TJ/RS terá mais 30 cargos de desembargador
Para o presidente do TJ/RS, desembargador Marcelo Bandeira Pereira, "a criação destes novos cargos consolida o permanente comprometimento com a excelência da prestação de serviço à população".
7.jan.2014
João Paulo Cunha não pode mais recorrer dos crimes de corrupção passiva e peculato
O deputado Federal foi condenado a 9 anos e 4 meses de reclusão, mais multa de R$ 370 mil, pelos delitos de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro.
7.jan.2014
Resultado do sorteio da obra "Teoria Geral do Direito Público"
Veja quem ganhou a obra "Teoria Geral do Direito Público - Institutos Jurídicos Fundamentais sob a Perspectiva do Estado de Direito Democrático".
6.jan.2014
Energipe terá que reembolsar usuários por reajuste ilegal durante Plano Cruzado
Reajuste foi de 20%, aplicado às tarifas naquele período, quando vigorava o congelamento de preços do Plano Cruzado.
6.jan.2014
Advogados revertem condenação por litigância de má-fé
Danos porventura causados pelo advogado deverão ser aferidos em ação própria.
6.jan.2014
PGR é a favor da transferência de Marcos Valério para MG
Parecer é favorável ao pedido desde que não haja interesse contrário da Administração.
6.jan.2014
Proposta de regulação do ensino jurídico será apresentada em fevereiro
Documento é resultado de 32 audiências públicas realizadas em todas as seccionais estaduais (RN, PR e RS realizaram mais de uma) e na sede da Ordem, em Brasília.
6.jan.2014
