8.jan.2014
8.jan.2014
Jovem que postou foto com camiseta "He is gay" ao lado de PM pagará danos morais
Autor da publicação deverá pagar R$ 800 como forma de reparação.
8.jan.2014
Concedido HC a 29 acusados de concussão e associação criminosa
A 5ª turma do STJ concedeu HC a fiscal da Vigilância Sanitária acusada de concussão e associação criminosa. Benefício foi estendido a 28 corréus do caso com imputações idênticas.
8.jan.2014
Telemar pode reaver R$ 500 mi de ICMS sobre instalação de linhas telefônicas
STJ negou provimento a recurso do Estado de MG e confirmou possibilidade de empresa reaver depósito administrativo.
8.jan.2014
Juros sobre contratos de crédito rotativo não está limitado a 12% ao ano
O entendimento é da 6ª turma do TRF da 1ª região.
8.jan.2014
De 2.054 PLs apresentados na Câmara em 2013, apenas seis viraram lei
Destes projetos, apenas seis foram transformados em normas jurídicas.
8.jan.2014
Resultado do sorteio da obra "40 anos da Teoria Geral do Processo no Brasil - Passado, presente e futuro"
Veja quem ganhou a obra "40 anos da Teoria Geral do Processo no Brasil - Passado, presente e futuro".
7.jan.2014
TJ/MT proíbe servidores de alimentar gatos que vivem na unidade judiciária
Cerca de 100 gatos vivem no prédio do Tribunal.
7.jan.2014
Desembargador potiguar que se envolveu em bate-boca será investigado
O presidente do TJ/RN irá conduzir a investigação preliminar, que terá prazo de 60 dias para a conclusão.
7.jan.2014
