9.jul.2014Empregado que sofria cobrança vexatória por metas receberá danos moraisProdutividade era exposta perante os colegas de trabalho em um ranking denominado "hora do pato".
9.jul.2014Não cuida da moral mulher que posa para fotos íntimas em webcamTJ/MG reduz indenização para mulher que teve fotos divulgadas por ex-namorado.
9.jul.2014Deficiência auditiva unilateral não dá direito a vaga reservada para deficientesA candidata, aprovada para vaga reservada a deficientes auditivos, teria apenas um dos ouvidos comprometido e de forma moderada.
9.jul.2014Transferência de boa-fé de bens a terceiro não caracteriza fraude à execuçãoTRT da 2ª região decidiu pela nulidade da penhora sobre o imóvel e determinou a liberação dele.
9.jul.2014Participação da mulher na Revolução de 32 é marco importante para legado feminino no país72 mil mulheres provaram sua importância e o valor de seu legado em um dos maiores movimentos armados da história do Brasil.
9.jul.2014Obelisco do Ibirapuera é alvo de disputas judiciais há anosConstrução em homenagem aos heróis de 32 está fechada para reforma.
9.jul.2014Resultado do sorteio da obra "Juízes Empreendedores"Existe hoje na Justiça brasileira o juiz empreendedor, que se coloca como gestor do tribunal e reivindica a administração dos tribunais.
8.jul.2014Google não deve indenizar deputado por publicações de terceirosDecisão é do juiz de Direito substituto Manuel Eduardo Pedroso Barros, em atuação na 13ª vara Cível de Brasília/DF.
8.jul.2014Walmart é condenado por proibir relacionamento amoroso entre empregadosPara TST houve "invasão da intimidade e do patrimônio moral de cada empregado e da liberdade de cada pessoa".
8.jul.2014Incompatibilidade de combustível não informada dá direito à devolução de valor pago por carro importadoVeículo foi desenvolvido para funcionar com o diesel disponível na Europa. Porém, à época da compra, apenas estavam disponíveis no Brasil combustíveis de qualidade inferior.