9.jan.2014
9.jan.2014
Calor suspende expediente em fórum trabalhista no interior de SP
De acordo com portaria, a temperatura no prédio variava entre 30ºC e 33ºC. Servidores apontam que o sistema de ar-condicionado não funciona.
9.jan.2014
Motel indenizará hóspede perturbada por ex-namorada de sua companheira
A decisão é do juiz Marcelo Câmara Rasslan, da 2ª vara Cível de Campo Grande/MS.
9.jan.2014
SBT não indenizará por incidente com apresentadora Maisa
Decisão é da 8ª turma do TST, que negou provimento a agravo de instrumento interposto pelo MPT da 2ª região.
9.jan.2014
Provedor tem 24 horas para retirar do YouTube vídeo adulterado de publicidade
Decisão é da 4ª turma do STJ.
9.jan.2014
TJM/SP pede participação de advocacia e MP para otimizar implementação do PJe
Em visita à OAB/SP, o novo presidente do TJM/SP discutiu a implantação do PJe na Justiça Militar.
9.jan.2014
PEC pretende reduzir competência do STF
PEC 275/13 amplia o número de ministros para 15 e reduz competência a causas relativas à interpretação e aplicação da CF.
9.jan.2014
CNJ propõe medidas para desafogar 1º grau do Judiciário
Dos 92,2 milhões de processos que tramitaram no Judiciário brasileiro no ano de 2012, 82,9 milhões se encontravam no primeiro grau, o que corresponde a 90% do total.
9.jan.2014
Destinado a regular relações sociais complexas, Código Civil completa 12 anos
O atual CC priorizou os avanços da ciência e da tecnologia para reger as relações sociais.
9.jan.2014
