10.jul.2014Maria Helena Mallmann é indicada para cargo de ministra do TSTDesembargadora agora passará por sabatina na CCJ do Senado e, posteriormente, a indicação será submetida ao plenário da Casa.
10.jul.2014Advogado pode enviar pelo PJe documentos sigilososTRT anula sentença que decretou a revelia da reclamada.
10.jul.2014Correspondente premiadoA correspondente Fernanda Cardozo Flores, cadastrada em Gália/SP, ganhou a obra "Dignidade Humana".
10.jul.2014Conferência dos Advogados foi palco de conquistas para sociedade durante regime militarPassando pelas edições de 1968, 1970 1974 e 1976, os eventos criaram um espaço de reflexão das questões que envolviam a profissão e o cenário político-social.
10.jul.2014Migalhas Entrevista: decreto de regulamentação deve sanar lacunas da lei anticorrupçãoAinda há dúvidas sobre a nova lei.
10.jul.2014Resultado do sorteio da obra "Política Urbana na Ordem Econômica"A obra tem como ponto central atualizar o marco regulatório da política urbana à luz dos princípios da ordem econômica.
10.jul.2014Resultado do sorteio da obra "Igualdade e Desigualdade"Na obra "Igualdade e Desigualdade", o princípio da igualdade e o princípio da desigualdade são tratados sob o olhar contemporâneo, que é influenciado pela interpretação constitucional.
9.jul.2014PL proíbe demissão sem justa causa em empresas públicasO PL 1128/11 tramita em caráter conclusivo e será analisado pela CCJ.
9.jul.2014Empregado que sofria cobrança vexatória por metas receberá danos moraisProdutividade era exposta perante os colegas de trabalho em um ranking denominado "hora do pato".
9.jul.2014Não cuida da moral mulher que posa para fotos íntimas em webcamTJ/MG reduz indenização para mulher que teve fotos divulgadas por ex-namorado.