26.jun.2013
26.jun.2013
CCJ da Câmara aprova PEC do voto aberto
Voto aberto valerá para processos de cassação de mandato parlamentar por falta de decoro e por condenação criminal.
26.jun.2013
"A esperança se renova", afirma carta aberta sobre posse de Barroso
ABDConst parabeniza Barroso pela posse no STF.
26.jun.2013
Petrobras é condenada subsidiariamente por verbas trabalhistas de engenheira terceirizada
Entidade pública falhou em não fiscalizar a empresa licitada quanto ao comprimento das obrigações.
26.jun.2013
Neta de Médici não tem direito a dividir herança
Entendimento é da 4ª turma do STJ.
26.jun.2013
Demanda por Crédito do Consumidor cresce 7,3% em maio
Nos 12 meses encerrados em maio deste ano houve elevação de 2,9% em relação aos 12 meses terminados no mesmo período de 2012.
26.jun.2013
Hora extra incide em cálculo de pensão alimentícia
Segundo entendimento da 4ª turma do STJ, o caráter esporádico desse pagamento não é motivo suficiente para afastar sua incidência no benefício do alimentado.
26.jun.2013
Presidente do IASP divulga nota sobre recentes manifestações
O presidente destaca que o país não deve e não pode estar abaixo das expectativas dos seus cidadãos.
26.jun.2013
Dilma descarta Constituinte e garante plebiscito com perguntas diretas
Decisão foi anunciada pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante.
26.jun.2013
