11.jul.2014
11.jul.2014
Justiça inocenta Veja por divulgar informações de investigação
Deputado Vicentinho alegou ofensa a sua honra por reportagem que o associava ao terrorismo internacional.
11.jul.2014
Rogério Pires da Silva: abruptas modificações normativas dificultam planejamento nos negócios
Advogado cita caso das "Notícias Siscomex", que sequer chegam a ser publicadas no DOU.
10.jul.2014
União não cobrará empresa por dívida inferior a R$ 20 mil com FGTS
Medida está prevista na MP 651, publicada nesta quinta-feira no DOU.
10.jul.2014
Arruda é condenado pelo TJ/DF por envolvimento no mensalão do DEM
A 2ª turma Cível do TJ/DF ainda condenou Jaqueline Roriz, Manoel Costa de Oliveira Neto e excluiu o benefício da delação premiada concedido a Durval Barbosa.
10.jul.2014
Trabalhador que constatou doença ocupacional após dispensa tem direito à estabilidade
Quando comprovada a doença profissional é desnecessário o afastamento do trabalhador pela Previdência Social.
10.jul.2014
Concessionárias de rodovias são condenadas a indenizar motoristas por acidentes com animais
Decisões foram proferidas em dois casos diferentes pela 13ª e pela 18ª câmara Cível do TJ/MG.
10.jul.2014
Negada justa causa de empregada por conversas no WhatsApp
A reclamante, enquanto gerente da empresa, não tinha direito ou obrigação de censurar o teor das conversas.
10.jul.2014
Jornal indenizará delegada chamada de temperamental
Periódico relatou a remoção da delegada e justificou tal ato pelo temperamento difícil da profissional.
10.jul.2014
