10.jan.2014
10.jan.2014
STF reconhece repercussão geral de direito a crédito de ICMS em aquisição de mercadoria com diferimento
A manifestação do relator, ministro Luiz Fux, foi seguida à unanimidade no plenário virtual da Corte.
10.jan.2014
H2OH! e Aquarius Fresh não se confundem com água e não devem sair de venda
A JF/DF rejeitou pedido do MPF para proibir a venda e suspender o registro das marcas de refrigerante H2OH!, da Coca-Cola, e Aquarius Fresh, da Pepsi-Cola.
10.jan.2014
Legislação autônoma é mais ágil e efetiva em questões de Família, diz Maria Berenice Dias
Vice-presidente do IBDFAM argumenta pela atualização do CC, que celebra 12 anos.
10.jan.2014
Resultado do sorteio da obra "A tutela cautelar no Processo Penal"
Veja quem ganhou a obra "A tutela cautelar no Processo Penal".
9.jan.2014
Por causa do calor, OAB/RJ dispensa advogados do uso de paletó e gravata
Medida ganha reforço com a campanha da Caarj "Paletó no verão, não ! Respeito não se mede pelo vestuário."
9.jan.2014
Ministra Delaíde Arantes concorre a prêmio "Faz Diferença 2013"
O prêmio, de iniciativa d´O Globo, homenageia os brasileiros que contribuíram com seu trabalho e talento para mudar o país.
9.jan.2014
CBF deve impedir uso da Justiça comum para questões esportivas, afirma Carlos Aidar
As regras de prática e de direção devem ser respeitadas, sob pena de se ingressar em um caos jurídico-desportivo, onde punição alguma mais valerá.
9.jan.2014
Caso Portuguesa: MP/SP investiga CBF e STJD
O parquet, que defende ser parte de suas atribuições assegurar os direitos dos torcedores, afirma que o Estatuto do Torcedor está acima do CBJD e deve ser cumprido.
9.jan.2014
