11.jan.2014
11.jan.2014
Advogado não deve se ater apenas à Literatura jurídica, afirma Roberto Delmanto
Ao comentar a importância da literatura para o Direito, o advogado Roberto Delmanto narra curioso caso de causídico que teve entre os clientes um coveiro.
11.jan.2014
Uso de celular não restringe liberdade de locomoção de empregado
O simples uso de celular não configura regime de sobreaviso, porque sua utilização não impõe ao empregado a permanência em determinado local.
11.jan.2014
Informação no site da CVC pressupõe ciência de cliente
A decisão é do juiz de Direito substituto Fernando Cardoso Freitas, do 1º Juizado Especial Cível de Brasília/DF.
11.jan.2014
Conselho de Direitos Humanos pede plano emergencial no MA
O CDDPH decidiu, após votação entre seus conselheiros, emitir uma declaração pública sobre a violência no Complexo Penitenciário de Pedrinhas no qual pede um plano emergencial para conter a crise.
11.jan.2014
Homem pode usar nome feminino mesmo sem mudança de sexo
Decisão é da 1ª vara de Família e Sucessões da comarca de Goiânia/GO.
11.jan.2014
Títulos protestados ficam estáveis em 2013
Comportamento foi puxado pela queda de 3,4% dos protestos de empresas; os de pessoa física aumentaram na comparação com 2012.
10.jan.2014
Suspensa punição ao Flamengo por escalar jogador irregular
CBF deve devolver os quatro pontos tirados do time após condenação do STJD.
10.jan.2014
Compete à Portuguesa se defender contra rebaixamento
De acordo com decisão, não há necessidade para que outro torcedor, aliás, de outro time de futebol, pleiteie, em seu próprio nome, direito alheio.
10.jan.2014
