22.jun.2013
22.jun.2013
ADIn que questiona pontos da lei geral da Copa terá rito abreviado
Havendo pedido de liminar, o relator poderá submeter o processo diretamente ao plenário.
21.jun.2013
WalMart é condenado por constranger funcionária
Funcionária era obrigada cantar o hino motivacional da empresa e a fazer uma dança na frente dos clientes.
21.jun.2013
Aplicação do artigo 285-A do CPC exige matéria pacificada nos tribunais
A decisão é da 3ª turma do STJ, ao julgar recurso em que instituição financeira pedia que fosse sentença que, aplicando artigo do CPC, julgou improcedente ação ajuizada por correntista.
21.jun.2013
Disponibilização de documentos públicos deve ser feita via lei de acesso à informação
Advogados demonstram que disponibilização não deve ser feita judicialmente.
21.jun.2013
Dispensa de honorários não é regra em renúncia a ação para aderir a parcelamento tributário
Decisão é da 1ª seção do STJ.
21.jun.2013
Tribunal de origem deve julgar embargos de empresário contra Editora Abril
Decisão é da 4ª turma do STJ.
21.jun.2013
OAB anula questões do X Exame de Ordem Unificado
De acordo com comunicado, também será aceito mais de um tipo de peça processual em questão da prova prática de Direito Tributário.
21.jun.2013
IDP divulga lista de aprovados no 2° Vestibular 2013
Confira o resultado final das provas.
21.jun.2013
