21.jun.2013
21.jun.2013
Dispensa de honorários não é regra em renúncia a ação para aderir a parcelamento tributário
Decisão é da 1ª seção do STJ.
21.jun.2013
Tribunal de origem deve julgar embargos de empresário contra Editora Abril
Decisão é da 4ª turma do STJ.
21.jun.2013
OAB anula questões do X Exame de Ordem Unificado
De acordo com comunicado, também será aceito mais de um tipo de peça processual em questão da prova prática de Direito Tributário.
21.jun.2013
IDP divulga lista de aprovados no 2° Vestibular 2013
Confira o resultado final das provas.
21.jun.2013
Ivan Sartori explica no Facebook novo expediente do TJ/SP
Presidente do Tribunal diz: "não é o fim do mundo".
21.jun.2013
Lei que garante isenção de IR em PLR de até R$ 6 mil é sancionada
A participação nos lucros ou resultados será objeto de negociação entre a empresa e seus empregados, mediante convenção ou acordo coletivo.
21.jun.2013
Complementação de aposentadoria é negada a empregado que continuou na ativa
Ausência de regulamentação por parte da empresa, no sentido de exigir rompimento do vínculo para viabilizar o recebimento da aposentadoria, não favorece o empregado.
21.jun.2013
Visitas semestrais do MP a repartições policiais são aprovadas pelo CNMP
Poposta também estabelece a necessidade de sistematização do exercício do controle externo da atividade policial
21.jun.2013
