13.jan.2014
13.jan.2014
TSE reduz poder do MP de investigar crimes eleitorais
Futuro presidente da Corte é o relator da resolução.
13.jan.2014
José Roberto Arruda é absolvido da acusação de dispensa indevida de licitação
Decisão é da A 3ª turma Criminal do TJ/DF.
13.jan.2014
Jurisprudência do STJ contribui na construção do novo CPC
Diversos pontos polêmicos novo Código já vêm sendo tratados pelo Superior.
13.jan.2014
STF realiza sete audiências públicas em 2013
Especialistas e representantes da sociedade discutiram sistema penitenciário, financiamento de campanhas eleitorais, biografias não autorizadas e Mais Médicos.
13.jan.2014
Minirreforma eleitoral pode ser aplicada nas eleições 2014, diz advogado
Minirreforma eleitoral tem por mote a redução dos custos de campanha, mas fomentou discussões quanto a sua validade para as eleições de 2014.
13.jan.2014
Resultado do sorteio da obra "Jurisdição e Processo - Tributo ao Constitucionalismo"
Veja quem ganhou a obra "Jurisdição e Processo - Tributo ao Constitucionalismo".
12.jan.2014
Empresas aéreas brasileiras são obrigadas a transportar cadeiras de rodas gratuitamente
JF/SP sentenciou a Anac a exigir das empresas aéreas brasileiras a promoção do transporte gratuito.
12.jan.2014
Tribunais têm até 30/1 para informar CNJ sobre julgamentos de ações de corrupção
Dados disponibilizados até o momento apontam que até o momento os tribunais cumpriram apenas 54,51% da meta, indicando que parte dos processos que deveriam ser julgados em 2013 ficou para este ano.
12.jan.2014
