14.jul.2014
14.jul.2014
Brasil Telecom e IG pagarão R$ 1,5 mi por cobrança de serviços sem autorização do cliente
TJ/RS manteve sentença com condenação por danos morais coletivos.
14.jul.2014
Trancada ação penal contra advogados acusados de difamação
Promotora estaria orientando uma testemunha em depoimento e advogados disseram que a postura seria uma ofensa ao processo.
14.jul.2014
Faxineira não tem vínculo reconhecido com pessoa para qual trabalhou por quase 20 anos
De acordo com TST, não ficou comprovado o requisito da continuidade, necessário para a caracterização do vínculo.
14.jul.2014
Multiparentalidade preserva interesse de criança
Filiação socioafetiva constitui uma relação de fato que deve ser reconhecida e amparada judicialmente.
14.jul.2014
IAB considera inconstitucional PEC que altera cobrança de IPTU
"Proibir os municípios de cobrar o tributo sobre terrenos em que houver vegetação nativa é uma intromissão indevida da União em uma questão de interesse local."
14.jul.2014
Pagamento de dívidas cai 2,0% no primeiro semestre do ano
Em junho, a queda foi de 1,8% frente a maio, expurgados os efeitos sazonais.
14.jul.2014
Resultado do sorteio da obra "Novo CPC: reflexões e perspectivas"
São 10 artigos de 12 juristas a examinar alguns dos pontos mais relevantes do PL.
13.jul.2014
Advogado indenizará clientes por má prestação de serviço
Decisão unânime é do TJ/SP.
13.jul.2014
