22.jun.2013
22.jun.2013
Entre manifestantes paulistanos, JB é candidato favorito à presidência
Ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF, foi mencionado por 30% dos entrevistados de pesquisa do Datafolha.
22.jun.2013
Luís Roberto Barroso toma posse no STF na próxima quarta-feira
Barroso assumirá vaga decorrente da aposentadoria do ministro Ayres Britto.
22.jun.2013
Militar não será indenizado por exibição de suas imagens em jornal
Notícia veiculada reproduziu episódio policial verídico.
22.jun.2013
Petrobras deve incluir em plano de saúde filho de empregado nascido após aposentadoria
Cláusula que veda a inclusão de filho nascido após a jubilação do trabalhador afronta os princípios constitucionais da isonomia e da proteção à criança e ao adolescente.
22.jun.2013
ADIn que questiona pontos da lei geral da Copa terá rito abreviado
Havendo pedido de liminar, o relator poderá submeter o processo diretamente ao plenário.
21.jun.2013
WalMart é condenado por constranger funcionária
Funcionária era obrigada cantar o hino motivacional da empresa e a fazer uma dança na frente dos clientes.
21.jun.2013
Aplicação do artigo 285-A do CPC exige matéria pacificada nos tribunais
A decisão é da 3ª turma do STJ, ao julgar recurso em que instituição financeira pedia que fosse sentença que, aplicando artigo do CPC, julgou improcedente ação ajuizada por correntista.
21.jun.2013
Disponibilização de documentos públicos deve ser feita via lei de acesso à informação
Advogados demonstram que disponibilização não deve ser feita judicialmente.
21.jun.2013
