14.jan.2014
14.jan.2014
Abril firma TAC para não realizar campanhas publicitárias com apelo a crianças
Descumprimento da determinação acarretará multa de R$ 50 mil por campanha em situação irregular.
14.jan.2014
MEC descredencia Universidade Gama Filho e Centro Universitário da Cidade
Os motivos foram a baixa qualidade acadêmica, o grave comprometimento da situação econômico-financeira da mantenedora, além da crescente precarização da oferta da educação superior.
14.jan.2014
RJ não deve divulgar imagens de presos preventivos
De acordo com decisão da 1ª vara da Fazenda Pública da capital, em ACP proposta pela Defensoria, poderá ser noticiado apenas a descrição física do preso, nome e o fato imputado.
14.jan.2014
Juízes e promotores eleitorais não poderão tirar férias de 7/7 a 4/12 no RN
A informação foi comunicada pelo presidente do TRE, desembargador Amílcar Maia, ao presidente do TJ/RN, desembargador Aderson Silvino, por meio do ofício 631/13.
14.jan.2014
Resultado do sorteio da obra "Manual de Prática Forense Civil"
Veja quem ganhou a obra "Manual de Prática Forense Civil".
13.jan.2014
Criança nascida de barriga de aluguel ficará com pai registral
O ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, entendeu que a criança não pode ser penalizada pelas condutas, mesmo que irregulares, do pai registral e da mãe biológica, uma prostituta.
13.jan.2014
Acessibilidade de filmes a deficientes cabe a distribuidoras
Para 3ª vara Cível de Dourados/MS, se o réu não produz os filmes, não se pode exigir dele que vídeos tenham legenda para a compreensão do deficiente auditivo.
13.jan.2014
OAB/PI questiona método utilizado para cobrança de ISS dos advogados
OAB/PI questiona método utilizado para cobrança de ISS dos advogados
13.jan.2014
