24.jun.2013
24.jun.2013
Lideradas pela OAB, instituições se unem para propor reforma política
Campanha é lançada hoje.
24.jun.2013
Veja acórdão do julgamento que cassou decisão suspendendo processo sobre expurgos inflacionários
A 1ª turma do STF cassou ato da 38ª câmara de Direito Privado do TJ/SP que suspendeu processo sobre expurgos inflacionários, no julgamento da Rcl 12.681.
24.jun.2013
Resultado do sorteio da obra "Cartilha dos Direitos do Empregador e Empregado Doméstico"
Veja quem ganhou a obra "Cartilha dos Direitos do Empregador e Empregado Doméstico".
23.jun.2013
MP/RJ instaura inquéritos para apurar atuação da PM em manifestações
Procedimentos foram abertos para checar se houve emprego excessivo de força pela PM em protestos realizados na cidade.
23.jun.2013
Árbitro de futebol não deve receber direito de arena
Estender o rateio do direito de arena ao árbitro abriria a possibilidade para que até os policiais que fazem a segurança das partidas também viessem a reivindicar o direito.
23.jun.2013
Manifestantes protestam contra a PEC 37
Passeata reuniu cerca de 3,5 mil pessoas em Brasília e 30 mil em SP.
23.jun.2013
Em matéria especial, STJ reúne litígios que envolvem planos de saúde
Em 2012, os planos de saúde lideraram o ranking de queixas recebidas pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor.
23.jun.2013
Ação de consignação em pagamento não pode ser usada para homologar rescisão na JT
JT não se presta à homologação de acerto rescisório.
23.jun.2013
