14.jan.2014
14.jan.2014
Cade aprova fusão entre Oi e Portugal Telecom
Foi publicado no DOU desta terça-feira, 14, despacho do Cade que aprovou sem restrições a fusão entre Oi e Portugal Telecom.
14.jan.2014
Telemar pode ser condenada por abuso de posição dominante no mercado
De acordo com a Superintendência do Cade, a Telemar se valeu indevidamente de informações de clientes para dificultar o estabelecimento de concorrência.
14.jan.2014
CNJ define regras para movimentação de crianças e adolescentes na Copa 2014
Recomendação 13/13 do CNJ define regras para movimentação e hospedagem de crianças e adolescentes durante Copa do Mundo.
14.jan.2014
Mutirão nacional das OABs pretende melhorar sistema carcerário
A iniciativa, segundo o Conselho, se deve ao "caos do sistema prisional brasileiro, as constantes rebeliões e as recentes notícias sobre a situação deflagrada nos presídios do Maranhão e Rio Grande do Sul".
14.jan.2014
Advogados pedem impeachment de Roseana Sarney
Em documento, os causídicos denunciam a política maranhense por crime de responsabilidade em razão das violações de direitos humanos ocorridas no Centro de Detenção Provisória do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.
14.jan.2014
OAB/CE pede cassação de policial acusado de agredir advogada
A OAB/CE vai pedir a cassação do policial João Batista Félix de Castro, acusado de fraturar o nariz da advogada Elizângela dos Santos Silva com uma cabeçada.
14.jan.2014
OAB divulga calendário dos exames de Ordem em 2014
A prova objetiva (primeira fase) e a prático-profissional (segunda fase) das três edições dos exames ocorrerão todas até dezembro.
14.jan.2014
PL propõe extinção de processo trabalhista não concluído após oito anos
A autora da proposta, deputada Gorete Pereira, afirma que o objetivo é dar efetividade ao princípio constitucional da razoável duração do processo.
14.jan.2014
