15.jan.2014
15.jan.2014
Coronel Ustra não responderá por ocultação de cadáver durante a ditadura
Juiz Federal Fernando Américo de Figueiredo Porto reconheceu a prescrição do crime já que "os fatos ocorreram há mais de 40 anos".
15.jan.2014
Governador do DF terá 18 meses para elaborar PL sobre participação popular na escolha de administradores
O conselho especial do TJ/DF julgou procedentes duas ADIns por omissão legislativa e estabeleceu prazo.
15.jan.2014
Usuária comparada com Patati Patatá será indenizada pelo Facebook
A 5ª câmara Cível do TJ/RS arbitrou o valor da indenizar em R$ 13.560 mil.
15.jan.2014
Professores de Direito comentam situação do ensino no Brasil
Décio Policastro e Paulo Succar falaram à TV Migalhas.
15.jan.2014
Metrô é responsabilizado por má prestação de serviço
A decisão é da 13ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.
15.jan.2014
Calor faz juízes dispensarem paletó e gravata
Dois juízes do Estado do RJ dispensaram os advogados do uso de paletó e gravata em atividades cartorárias.
15.jan.2014
Direito na UFRN é o 2º curso com maior nota de corte no Sisu
A média fica abaixo apenas do curso de medicina da UFRJ, com 822,90; de acordo com dados do MEC para os cursos que ofertaram 100% de suas vagas pelo sistema.
15.jan.2014
Resultado do sorteio da obra "Temas de Direito Constitucional"
Veja quem ganhou o título "Temas de Direito Constitucional".
14.jan.2014
