25.jun.2013Depois de propor plebiscito, Dilma se reúne com STF, OAB e CongressoPresidente tem uma série de reuniões com o objetivo de discutir soluções para encerrar a onda de manifestações no país.
25.jun.2013Inscrições para Programa de Iniciação Científica da Direito GV terminam no próximo dia 30O PIC chega a sua sexta edição e pela segunda vez, irá aceitar projetos de pesquisa de alunos de outras instituições.
25.jun.2013Barroso fala em entrevista sobre constituinte e reforma políticaPara novo ministro, não se pode estabelecer previamente a agenda do poder constituinte.
25.jun.2013Pesquisa coloca arbitragem no espelhoAndré de Albuquerque Cavalcanti Abbud, diretor do Comitê Brasileiro de Arbitragem, comenta os resultados da pesquisa "Arbitragem no Brasil".
25.jun.2013Resultado do sorteio da obra "Erro Médico e suas consequências jurídicas"Veja quem ganhou o livro "Erro Médico e suas consequências jurídicas".
24.jun.2013Empresa deve recolher FGTS referente a aposentadoria por invalidez de trabalhadoraDecisão é da 1ª turma do TRT da 5ª região.
24.jun.2013Juros de depósitos judiciais podem ser discutidos na ação principal"A correção monetária dos depósitos judiciais independe de ação específica contra o banco depositário" - súmula 271 do STJ.
24.jun.2013Acesso via Internet e economia de espaço geram produtividade nas áreas jurídica e outrasPara o consultor Fábio Orzi, retorno do investimento ocorre após seis meses.
24.jun.2013TJ/DF regulamenta procedimentos para custas judiciais eletrônicasAs guias para recolhimento das custas judiciais serão emitidas exclusivamente por meio eletrônico.
24.jun.2013Nome negativado após desistência de compra em feirão de carros não gera dano moralDecisão é da 33ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.