16.jan.2014
16.jan.2014
Mecânico receberá insalubridade por manuseio de óleo e graxa
O manuseio de produtos com hidrocarboneto em sua fórmula, como óleo mineral e graxas, gera o direito ao recebimento do adicional de insalubridade, por ser substância considerada insalubre pelo MTE.
16.jan.2014
CBF deve cumprir punições determinadas pelo STJD ao Flamengo e a Portuguesa
Na semana passada, liminar concedida pelo juiz de Direito Marcello do Amaral Perino, da 42ª vara Cível do TJ/SP, suspendeu a decisão do STJD por desrespeito ao Estatuto do Torcedor.
16.jan.2014
Harrods inglesa tem exclusividade para explorar a marca no Brasil
Decisão é da 4ª turma do STJ.
16.jan.2014
Shopping é condenado por abuso de policiais que faziam bico como segurança
Shopping Interlagos, localizado na Zona Sul de SP, deverá pagar R$ 20 mil ao frequentador.
16.jan.2014
Correspondente premiado
A correspondente Sandra Raquel Almeida Ortega, cadastrada em Conceição do Rio Verde/MG, ganhou a obra "Curso de licitações e contratos administrativos".
16.jan.2014
Resultado do sorteio da obra "Invalidação dos atos administrativos"
Veja quem ganhou a obra "Invalidação dos atos administrativos".
15.jan.2014
Governo do MA deve construir novos estabelecimentos prisionais
Sentença também dá prazo de 60 dias para a realização de reformas e adaptações nos estabelecimentos penais do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.
15.jan.2014
Torcedor que comprou bilhete com assento inexistente será indenizado
Decisão é do 2º juizado da Fazenda Pública do TJ/DF.
15.jan.2014
